Conselhos e Órgãos do Senado Federal

Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill - CDGN A Comenda Dorina de Gouvêa Nowill é entregue a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil.
Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento - CSAN A Comenda Senador Abdias Nascimento é entregue pelo Senado Federal a personalidades que contribuíram para a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira.
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara - CDHC A Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara é entregue anualmente pelo Senado Federal a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.
Conselho da Comenda do Mérito Esportivo - CME A Comenda do Mérito Esportivo é entregue pelo Senado Federal em sessão especial destinada a agraciar atletas brasileiros que tenham se destacado em competições esportivas de modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Conselho de Estudos Políticos - CEP O Conselho de Estudos Políticos é órgão consultivo diretamente vinculado à Comissão Diretora do Senado Federal, com o objetivo de realizar estudos e propostas relativas à formulação de políticas e diretrizes legislativas ou institucionais de interesse do País e do Senado Federal, discutir e propor tecnologias, planos, programas ou projetos, políticas ou ações governamentais de alcance setorial, regional ou nacional, colaborar com entidades públicas e privadas na elaboração ou acompanhamento de estudos e pesquisas, organizar fóruns, bem como conferências, seminários, simpósios e oficinas de trabalho, visando à apresentação e discussão de estudos e pesquisas promovidos, bem como de outras análises e propostas julgadas relevantes.
Conselho de Transparência e Controle Social - CTCS O Conselho, criado em fevereiro de 2013, é um órgão consultivo da Presidência do Senado e da Comissão Diretora que debate e propõem ações para disseminação do acesso à informação pública e o conhecimento da Lei nº 12.527/2012, estimulando a cultura de transparência e controle social no Brasil.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar compete zelar pela observância dos preceitos do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal. É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra Senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita e perda do mandato.
Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes - DJEM O Diploma José Ermírio de Moraes é conferido a empresas e empresários de destaque no setor industrial. O prêmio é entregue em Sessão do Senado durante a semana do Dia Nacional da Indústria, comemorado em 25 de maio.
Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - DMCBL O Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz premia pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. O Diploma é entregue em sessão do Senado durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Conselho do Projeto Jovem Senador - PJS O Programa Senado Jovem Brasileiro promove, anualmente, um concurso de redação entre estudantes de escolas públicas de todo o Brasil. Os vencedores de cada estado são trazidos ao Senado Federal, onde vivenciam o processo legislativo por uma semana atuando como Jovens Senadores.
Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico - PJRM O Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico é entregue pelo Senado Federal a jornalistas que contribuíram para o engrandecimento do jornalismo brasileiro.
Conselho do Prêmio Mérito Ambiental - PMA O Prêmio Mérito Ambiental homenageia pessoas e organizações que desenvolvem iniciativas na defesa do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Conselho do Prêmio Senado Federal de História do Brasil - PHB O Prêmio Senado Federal de História do Brasil é entregue a três autores de obras que enfatizam aspectos políticos da História do Brasil. Os agraciados são escolhidos por um concurso, julgado por historiados e acadêmicos.
Corregedoria Parlamentar - COPL A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no Senado Federal, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da Casa.
Ouvidoria do Senado Federal - OUVSF Na busca constante pela transparência e aproximação da sociedade com o Parlamento, a Ouvidoria do Senado Federal foi criada como órgão para fortalecer o exercício da cidadania.
Procuradoria Especial da Mulher - PROCMU A Procuradoria Especial da Mulher do Senado tem como missão zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente, em situações de desigualdade de gênero. Temos como valor o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade em uma busca permanente pela universalização dos direitos humanos.
Procuradoria Parlamentar - PROC A Procuradoria Parlamentar promove a defesa, perante a sociedade, do Senado, de suas funções institucionais e de seus órgãos e integrantes, quando atingidos em sua honra ou imagem em razão do exercício do mandato.

Conselhos e Órgãos do Congresso Nacional

Conselho da Ordem do Congresso Nacional - COCN A Ordem do Congresso Nacional é destinada a prestigiar as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil. Compete ao Conselho aprovar ou rejeitar as propostas que lhe forem encaminhadas, velar pelo prestígio da Ordem e pela fiel execução do decreto que a instituiu, propor as medidas que se tornarem indispensáveis ao bom desempenho de suas funções, redigir seu regimento interno, suspender ou cancelar o direito de usar a insígnia por qualquer ato incompatível com a dignidade da Ordem.
Conselho de Comunicação Social - CCS O Conselho de Comunicação Social tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal (art. 224 da CF e art. 2º da Lei nº 8.389/91).
Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro - DMEDR O Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro é entregue pelo Congresso Nacional a pessoas ou instituições que tenham oferecido contribuição relevante para a causa da educação brasileira.
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS