A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 13, de 2011, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 3, de 2011, com recomendações que propõe.
O Relatório Final nº 3. de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 22 de dezembro de 2011, e será encaminhado ao órgãos competentes.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 13, de 2011, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 3, de 2011, com recomendações que propõe.
O Relatório Final nº 3. de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 22 de dezembro de 2011, e será encaminhado ao órgãos competentes.

Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final, de autoria do Senador Pedro Taques. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Lista de Presença da 5ª Reunião (Fl 128); Ofício nº 13/2011 - CT/SEGPUB - comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão e encaminhando seu Relatório Final (Fls 129 a 134); e 3) Atas da 4ª e 5ª Reuniões da Comissão, com publicação prevista para o Diário do Senado Federal de 21 de dezembro de 2011. (Fls 140 a 146)
À SCLSF.
************* Retificado em 20/12/2011*************
Onde se lê: "(Fls 140 a 146)", leia-se "(Fls. 135 a 146)"

Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, na oportunidade foram aprovados os Requerimentos nº 02/11, 04/11,05/11 e 06/11(fls. 117 a 122). Foram juntadas as listas de presença da 4ª Reunião e a recém aprovada Ata da 3ª Reunião (fls. 73 a 116).

Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, na oportunidade ocorreu Audiência Pública com a oitiva do Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos e apresentar as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Foram juntadas as listas de presença da 3ª Reunião e a recém aprovada Ata da 2ª Reunião (fls. 51-67).

Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, na oportunidade ocorreu Audiência Pública com a oitiva do Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos e apresentar as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Foram juntadas as listas de presença da 3ª Reunião e a recém aprovada Ata da 2ª Reunião (fls. 51-67).

Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, na oportunidade foi aprovado o plano de trabalho (fls. 21-34) e o Requerimento 001/2011 (fls. 35-36), de autoria do Senador Pedro Taques, que "requer seja convidado o Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos e apresentar as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Foram juntadas a lista de presença da 2ª Reunião e a recém aprovada Ata da 1ª Reunião (fls. 37-50).
************* Retificado em 17/08/2011*************
Onde se lê: (fls. 21-34); leia-se: (fls. 28-34).

Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, na oportunidade foi instalada a Comissão e realizada a eleição sendo eleitos Presidente e Vice-Presidente, os Senadores Eduardo Braga e Jayme Campos respectivamente e designado Relator o Senador Pedro Taques. Juntada lista de presença da Reunião. (Fl. 27)

A Presidência designa o Senador Jayme Campos para integrar a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações da Política Nacional de Segurança Pública, nos termos do Ofício nº 50, de 2011, do Líder do Democratas.

A Presidência designa os Senadores Lindbergh Farias e Pedro Taques para integrarem a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações da Política Nacional de Segurança Pública, nos termos do Ofício nº 76/2011, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo.

A Presidência designa os Senadores Eduardo Braga e Valdir Raupp para integrarem a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações da Política Nacional de Segurança Pública, nos termos do Ofício nº 187/2011, do Líder do PMDB.

Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Leitura.
À publicação.