Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 3, de 2011
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Comissão
- Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com base nos arts. 73, 74 e 76, combinado com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza, composta de cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidadede, no prazo de seis meses, identificar, analisar e debater propostas legislativas que tratam dos temas da probreza, da exclusão social e da questão do acesso e do exercício de direitos humanos fundamentais das populações menos favorecidas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 3/2011
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com base nos arts. 73, 74 e 76, combinado com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza, composta de cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidadede, no prazo de seis meses, identificar, analisar e debater propostas legislativas que tratam dos temas da probreza, da exclusão social e da questão do acesso e do exercício de direitos humanos fundamentais das populações menos favorecidas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 12329 PUB TÉRMINO DO PRAZO DA SUBCOMISSÃO | Anexei folha de presença da reunião de instalação, folha de presença da eleição de presidente e vice-presidente, Ata de 1ª Reunião e Ofício nº 268/11-CDH encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando a eleição e composição tudo da Subcomissão de Erradicação da Miséria e Redução da pobreza. Fls. 49 à 52. |
| 22/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 1127-1130 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM 28/02/2012 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B) | Anexei folha de presença da reunião de instalação, folha de presença da eleição de presidente e vice-presidente, Ata de 1ª Reunião e Ofício nº 268/11-CDH encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando a eleição e composição tudo da Subcomissão de Erradicação da Miséria e Redução da pobreza. Fls. 49 à 52. |
| 02/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 362-371 PUB ATA 1ª REUNIÃO (INSTALAÇÃO) Suplemento (nº 18-A) | Anexei o Of. 16/11-CDH, do Presidente, Senador Paulo Paim, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a aprovação do requerimento n 03 de 2011-CDH com anexo, da Ata da 03ª reunião CDH, das notas taquigráficas e indicação da composição para a Subcomissão de erradicação da Miséria e Redução da Pobreza. Fls.03 à 48. |
| 31/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 19676-19677 | Anexei folha de presença da reunião de instalação, folha de presença da eleição de presidente e vice-presidente, Ata de 1ª Reunião e Ofício nº 268/11-CDH encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando a eleição e composição tudo da Subcomissão de Erradicação da Miséria e Redução da pobreza. Fls. 49 à 52. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA E REDUÇÃO DA POBREZA, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE, POBREZA, EXCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, POPULAÇÃO.
- 01/06/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Anexei folha de presença da reunião de instalação, folha de presença da eleição de presidente e vice-presidente, Ata de 1ª Reunião e Ofício nº 268/11-CDH encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando a eleição e composição tudo da Subcomissão de Erradicação da Miséria e Redução da pobreza. Fls. 49 à 52.
- Publicado no DSF Páginas 12329 PUB TÉRMINO DO PRAZO DA SUBCOMISSÃO
- Publicado no DSF Páginas 1127-1130 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM 28/02/2012 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 19676-19677
- 01/06/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei o Of. 16/11-CDH, do Presidente, Senador Paulo Paim, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a aprovação do requerimento n 03 de 2011-CDH com anexo, da Ata da 03ª reunião CDH, das notas taquigráficas e indicação da composição para a Subcomissão de erradicação da Miséria e Redução da Pobreza. Fls.03 à 48.
- Publicado no DSF Páginas 362-371 PUB ATA 1ª REUNIÃO (INSTALAÇÃO) Suplemento (nº 18-A)
- 25/05/2011
- SF-CDHEMRP - Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza
- Ação:
- Instalada a Subcomissão com a seguinte composição:
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
Titulares: Ana Rita(PT/ES) e Wellington Dias(PT/PI) ;
Suplentes: Ângela Portela (PT/RR) e Gleisi Hoffman (PT/PR).
Bloco Parlamentar (PV/PMDB/PP/PMN/PSC)
Titulares: Sérgio Petecão (PMN/AC) e Paulo Davim (PV/RN)
Suplentes: Eduado Amorim(PSC/SE) e Ricardo Ferraço (PMDB/ES).
Bloco da Minoria (DEM/PSDB).
Titular: Cyro Miranda ( PSDB/GO)
Suplente: Cristovan Burque (PDT/DF)
Por unanimidade foram eleitas os Senhores Senadores Wellington Dias para Presidente e Sérgio Petecão como Vice-presidente.(votaram Sen. Wellington Dias, Sen. Ana Rita e Sen. Cyro Miranda).
- 04/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aguardando instalação da Subcomissão.
- 03/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:14