Requerimento n° 478, de 2011
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o andamento e o envio de projeto de lei referente à criação de novos cargos da carreira de Defensor Público Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 478/2011
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o andamento e o envio de projeto de lei referente à criação de novos cargos da carreira de Defensor Público Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31074 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 375, de 14 de julho de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24307-24308 | Leitura do Parecer nº 535, de 2011 - MESA, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24232-24234 | Leitura do Parecer nº 535, de 2011 - MESA, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 04/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13955-13956 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), ANDAMENTO, REMESSA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL.
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 375, de 14 de julho de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 31074
- 27/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1219/2011 - SF, de 20 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 375/2011/MP, de 14 de julho de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 e 13).
- 14/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.008 de 20/06/11, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 11).
- 17/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs58.
- 17/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 535, de 2011 - MESA, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 24307-24308
- Publicado no DSF Páginas 24232-24234
- 16/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 01/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
- 04/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 13955-13956
- Avulso inicial da matéria
- 03/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04(quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:43