Encaminhado à publicação o Relatório Final nº 10, de 2014, encaminhado pelo Presidente da Comissão Temporária Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, por meio do Memorando nº 2, de 2014.

Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi apresentado o relatório final pelo Senador Humberto Costa. Após a sua leitura, foi aprovado o relatório final da Comissão, com a inclusão da sugestão feita pelo Senador Cícero Lucena.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 10ª Reunião (fls. 364 a);
2. Atas da 8ª, 9ª e 10ª Reuniões da Comissão (fls. 365 a 471); e
3. Relatório final aprovado (fls.472 a 502).

Encaminhado à publicação o Relatório Final nº 10, de 2014, encaminhado pelo Presidente da Comissão Temporária Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, por meio do Memorando nº 2, de 2014.

Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Ministro Francisco José Coelho Teixeira, do Ministério da Integração Nacional; Juliana Pontes Monteiro de Carvalho, Secretária de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União - TCU; e Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria - Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União - CGU. Foi aprovado Requerimento nº 07/2014 que convida o presidente da CODEVASF– Ministério da Integração; o representante do Ministério das Cidades; o presidente do Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS -, e o presidente da FUNASA – Ministério da Saúde, para prestarem esclarecimentos sobre o objeto desta Comissão
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 358 e 359).
2. Requerimento nº 7/2014 aprovado (fl. 360).

Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi apresentado o Balanço das Obras de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pelo Ministro Francisco José Coelho Teixeira, do Ministério da Integração Nacional, e foi aprovada a Ata da 7ª Reunião.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 8ª Reunião (fl. 349); e
2. Ata da 7ª Reunião (fls. 350 a 354).

Encaminhado à publicação o Relatório Final nº 10, de 2014, encaminhado pelo Presidente da Comissão Temporária Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, por meio do Memorando nº 2, de 2014.

Na presente data ocorreu a 7ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Requerimento N° 006/13, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a realização de audiência pública na cidade de Serra Talhada/PE, com a finalidade de discutir o andamento da obra da transposição do Rio São Francisco, bem como as obras de segurança hídrica, tal como da Adutora do Agreste.
Foi juntada a seguinte documentação:
1) Lista de presença da 7ª Reunião (fl. 175).
2) Requerimento do Senador Humberto Costa (fl. 176-179).
3) Atas da 4ª e 6ª Reunião (fl. 180-257).

Aprovado o Requerimento nº 1456, de 2013.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SACEI.

Leitura do Requerimento nº 1456, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rego e outros Senadores, que requer, nos termos do art. 76, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão objeto do presente requerimento.
À SGCLSF.

Na presente data ocorreu a 6.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Adriano Fernandez (representante da Carioca Engenharia), Willian Tannus (representante do GRUPO SERVENG), Cassio Vitorri (representante da S/A Paulista Construções e Comércio) e Elmar Varjão (representante da Construtora OAS, Coesa e Barbosa Mello).
Foi aprovado o requerimento n. 005/2013, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima.
Juntada a seguinte documentação:
1) Lista de Presença da 6ª Reunião (fls. 121/122);
2) Requerimento do Senador Cássio Cunha Lima (fl. 123); e
3) Ata da 5.ª Reunião (fls. 124/153).

Na presente data ocorreu a 4ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Ministro Fernando Bezerra Coelho, Ministério da Integração Nacional; General de Exército Joaquim Maia Brandão Júnior, Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, Representando o Ministério da Defesa e Roberto Nami Garibe Filho, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento – Substituto, Representando o Ministério do Planejamento.
Juntadas Ata da 3ª Reunião e Lista de Presença da 4ª Reunião (Fls. 99 a 116)

Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Luis Claudio de Freitas, Diretor de Auditoria de Programas da Área de Infraestrutura, representando a Controladoria Geral da União; e Juliana Pontes Monteiro de Carvalho, Titular da Secretaria de Fiscalização de Obras 4 (Secob-4), representando o Tribunal de Contas da União.
Juntada a Lista de Presença da 5ª Reunião (Fl. 117).

Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovados o Plano de Trabalho da Comissão e os seguintes requerimentos:
001/12 - Requer a realização de audiência pública para debater este tema com representantes do Tribunal de Contas da União – TCU e da Controladoria Geral da União – CGU. Autoria: Senador Humberto Costa;
002/12 - Requer a realização de audiência pública para debater este tema com representantes do Ministério da Defesa (Comando do Exército). Autoria: Senador Humberto Costa;
003/12 - Requer a realização de audiência pública para debater este tema com representantes do Ministério do Planejamento. Autoria: Senador Humberto Costa;
004/12 - Requer a realização de audiência pública para debater este tema com representantes do Ministério da Integração. Autoria: Senador Humberto Costa.
Juntados os requerimentos aprovados (Fls. 71 a 74), Plano de Trabalho aprovado (Fls. 75 a 87), Ata da 2ª Reunião (Fls. 88 a 97) e Lista de Presença da 3ª Reunião (Fls. 97)

Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi dada a palavra ao Deputado Estadual da Paraíba, Francisco de Assis Quintans.
Juntada a Lista de Presença da 2ª Reunião e Ata da 1ª Reunião. (Fls. 65 a 70)

Em 13.11.2012 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu sua instalação, foram eleitos os Senadores Vital do Rêgo e Cícero Lucena, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, além de ter sido designado relator o Senador Humberto Costa.
Foram juntados os seguintes documentos:
Lista de Presença da 1ª Reunião e Ofício nº 001/2012-CEE -São Francisco, comunicando ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão, a eleição de seu Presidente e Vice, bem como a designação de seu Relator (fls. 63 e 640.
************* Retificado em 14/11/2012*************
Onde se lê; (fls. 63 e 640.;
Leia-se:(fls. 63 e 64).

Lido e aprovado o Requerimento nº 961, de 2012, de autoria do Senador Vital do Rego e outros Senadores, que solicita prorrogação do prazo da Comissão até 22 de dezembro de 2013.

Lido e aprovado o Requerimento nº 961, de 2012, de autoria do Senador Vital do Rego e outros Senadores, que solicita prorrogação do prazo da Comissão até 22 de dezembro de 2013.

A Presidência designa o Senador Cássio Cunha Lima para integrar, como suplente, a Comissão Temporária externa para acompanhar os programas de transposição do Rio São Francisco, nos termos do Ofício nº 234, da Liderança do PSDB, no Senado federal.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 93, de 2012, da Liderança do Bloco da Maioria, para integrarem, como titulares os Senadores Vital do Rêgo e Paulo Paim e como suplentes os Senadores Benedito de Lira e Ciro Nogueira, a Comissão Temporária Externa, nos termos do presente Requerimento.
************* Retificado em 26/04/2012*************
Onde se lê: ...Paulo Paim...
Leia-se: ...Paulo Davim...

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 48, de 2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, o Senador Humberto Costa e a Senadora Lídice da Mata, como titulares, e os Senadores Inácio Arruda e Antonio Carlos Valadares, como suplentes, para integrarem a Comissão Temporária Externa destina a acompanhar os programas de transposição e revitalização do rio São Francisco.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 30/2012, da Liderança do PSDB, o Senador Cícero Lucena para integrar, como titular, a Comissão criada pelo presente requerimento.
À publicação.

Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Leitura.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.