Projeto de Lei do Senado n° 247, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para incluir no Sistema Brasileiro de Desporto o subsistema específico do desporto indígena; estabelece que o referido subsistema será financiado com recursos da União, observadas as seguintes características: a) articulação com os órgãos responsáveis pela política indígena no País; b) colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e entidades públicas e particulares, inclusive no que respeita ao financiamento; c) consideração da realidade local e as especificidades das culturas dos povos indígenas; e d) participação de representação das populações indígenas nos órgãos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de desporto, quando relativas ao subsistema de desporto indígena.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 247/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Descrição/Ementa
- Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 04/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido da Senadora Rose de Freitas Relatório com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 78ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 15/12/2016
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 15/12/2016
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, que modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 16h57 o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 13/09/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 13/03/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 16h15 o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 205/2018 - CDH/PLEN-SF
- Autor:
- Plenário do Senado Federal
- Data:
- 29/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 566/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 28/11/2018
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 247/2011.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 566, de 2018, que solicita a audiência da CAE, do Senador Pedro Chaves. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 12/05/2011
- Identificação:
- Anexo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 78ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/11/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Retirado de Pauta para atender a solicitação constante do OF.SF/1260/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Pedro Chaves, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. À SLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 165-166 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 566, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a CAE. O Requerimento nº 566, de 2018, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 15115-15117 | Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDH - PLS 247/2011 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | CDH | 09/09/2015 | Aprovada - SF-CDH - 09/09/2015 | |
| EMENDA 2 / CDH - PLS 247/2011 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | CDH | 09/09/2015 | Aprovada - SF-CDH - 09/09/2015 | |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/2011
- Despacho:
- 12/05/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Wellington Dias (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Hélio José (encerrado em 15/05/2015 - Redistribuição)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 09/09/2015 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 13/05/2011 - 19/05/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI PELE, INCLUSÃO, SISTEMA NACIONAL DO DESPORTO, SUBSISTEMA, DESPORTO, ÍNDIO, ARTICULAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, COLABORAÇÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, ENTIDADE.
| Matéria |
|---|
| RQS 566/2018 |
- 20/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 566, de 2018, que solicita a audiência da CAE, do Senador Pedro Chaves.
- RQS 566/2018
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 566, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a CAE.
O Requerimento nº 566, de 2018, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 165-166 - DSF nº 144
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Pedro Chaves, de audiência da CAE.
- 27/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retirado de Pauta para atender a solicitação constante do OF.SF/1260/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Pedro Chaves, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
À SLSF. - Ofício
- 22/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/11/2018.
- 13/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/11/2018.
- 31/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/11/2018.
- 29/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/10/2018.
- 22/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/10/2018.
- 16/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2018.
- 09/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/10/2018.
- 04/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/09/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 31/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/09/2018.
- 07/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/08/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/08/2018.
- 10/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.
- 03/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.
- 14/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/06/2018.
- 12/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.
- 05/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
- 29/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
- 13/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 16h15 o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH
- Relatório Legislativo
- 21/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir Relatório.
- 14/03/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição em virtude de a Senadora Rose de Freitas deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
- 15/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 16h57 o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH.
- Relatório Legislativo
- 14/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Rose de Freitas.
- 17/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer e a lista de presença às fls. 6 a 10.
À CE para prosseguimento da tramitação.
- 09/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 78ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
- Parecer
- Anexo
- 04/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/09/2015.
- 04/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido da Senadora Rose de Freitas Relatório com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Rose de Freitas relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Rose de Freitas.
- 15/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Hélio José para redistribuição.
- 09/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Hélio José Relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Hélio José.
- 18/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Wellington Dias e a presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 23/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Wellingron Dias relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Wellington Dias.
- 20/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
- 13/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo para o recebimento de emendas:
Primeiro dia: 13.05.2011
Último dia: 19.05.2011
- 12/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando a abertura de prazo para o oferecimento de emendas.
- 11/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 15115-15117
- Avulso inicial da matéria
- 11/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:33