Requerimento n° 543, de 2011

Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, X e XI, e do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pela Controladoria Geral da União, a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
21/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 543/2011
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, X e XI, e do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pela Controladoria Geral da União, a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
07/06/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
16/06/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31075
Anunciado o recebimento do Ofício nº 20292, de 20 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a Comissão.
18/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24307-24308
Leitura do Parecer nº 542, de 2011 - MESA, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
18/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24238-24239
Leitura do Parecer nº 542, de 2011 - MESA, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16723-16725
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/05/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AUDITORIA, MUNICÍPIOS, ANO, 2010.
08/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 20292, de 20 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a Comissão.
Publicado no DSF Páginas 31075
28/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. SF/1318/2011, de 27 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.42).
Ao Plenário para conhecimento.
21/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 20292/2011/GM/CGU-PR, de 20 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 36 a 41).
21/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
21/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.014 de 20/06/11, ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União solicitando informações (fls. 35).
17/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18hs58.
17/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 542, de 2011 - MESA, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 24238-24239
Publicado no DSF Páginas 24307-24308
16/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
07/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
20/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
18/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 16723-16725
Avulso inicial da matéria
17/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59