Ofício "S" n° 22, de 2011

Autoria
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Encaminha, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, o nome do Senhor BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
28/06/2011 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFS 22/2011
Autor:
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Data:
17/05/2011
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, o nome do Senhor BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Jus... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
30/05/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
31/05/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor BRUNO DANTAS NASCIMENTO para exercer o cargo de Membr... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 368/2011
Data:
31/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 368, de 2011 - CCJ, Relator Senador Gim Argello, pela aprovação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/07/2011 Publicado no DSF Páginas 30210
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, a Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Gim Argello, Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta de votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
29/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25889-25894
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, a Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Gim Argello, Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta de votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
01/06/2011 Publicado no DSF Páginas 20061-20067
Leitura do Parecer nº 368, de 2011 - CCJ, Relator Senador Gim Argello, pela aprovação.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 17028-17041
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 18/05/2011*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16874
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 18/05/2011*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/2011
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 31/05/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, CONSELHEIRO, MEMBRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ), BIÊNIO, ANO, 2011, 2013.
Matéria
RQJ 26/2011
13/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 131, (SEÇÃO II), de 11/07/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Bruno Dantas Nascimento, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Ao Arquivo.
30/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.069 de 30/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 137/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Bruno Dantas Nascimento, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 41 a 42).
30/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16h45.
30/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SEXP.
30/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
29/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:07 hs.
28/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, a Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Gim Argello, Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta de votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 30210
Publicado no DSF Páginas 25889-25894
28/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
31/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 368, de 2011 - CCJ, Relator Senador Gim Argello, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 20061-20067
P.S 368/2011
31/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
31/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão às 20h.
31/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor BRUNO DANTAS NASCIMENTO para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 5 (cinco) abstenções.
Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Magno Malta, Flexa Ribeiro, Gim Argello, Demóstenes Torres, Jorge Viana, Romero Jucá, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Ricardo Ferraço, Waldemir Moka, Vital do Rêgo e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Gim Argello.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
30/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
30/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gim Argello, para emitir relatório.
19/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n° 20 a 27).
18/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 18/05/2011*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011.
Publicado no DSF Páginas 16874
Publicado no DSF Páginas 17028-17041
Avulso inicial da matéria
17/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38