Mensagem (SF) n° 77, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Comores e a Seicheles.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/08/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 77/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/05/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Comores e a Seicheles.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/06/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/07/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina, foi anexado o relatório do Senador João Pedro e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 24 a 26). À SCLSF. ************* Retificado em 07/... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 34436-34438 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) A Presidência anuncia que o parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é favorável. (Parecer nº 834/2011-CRE) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM - 46, NÃO - 4, TOTAL - 50. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. |
| 20/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 17595-17614 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 132/2011
- Data de Leitura:
- 18/05/2011
- Despacho:
- 19/05/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador João Pedro (encerrado em 07/07/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA, CUMULATIVIDADE, UNIÃO DE COMORES E SEICHELES.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/08/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 46; Não: 04; Abst.: 00; Total: 50. )
- 26/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 24/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 22 (Seção II), de 18/10/11, pág. 00002, a nomeação do Senhor Francisco Carlos Soares Luiz, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente, com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Comores e à República de Seicheles.
Ao Arquivo.
- 25/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa o Ofício SF nº 1494 de 24/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 204/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Francisco Carlos Soares Luiz, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Comores e a Seicheles (fls. 29 a 30).
- 24/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:06 hs.
- 24/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
A Presidência anuncia que o parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é favorável. (Parecer nº 834/2011-CRE)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM - 46, NÃO - 4, TOTAL - 50.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 34436-34438
- Votações nominais:
- 24/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h e 34.
- 07/07/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina, foi anexado o relatório do Senador João Pedro e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 24 a 26).
À SCLSF.
************* Retificado em 07/07/2011*************
Reunida a Comissão nesta data, foi anexado o relatório do Senador João Pedro e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 24 a 26).
À SCLSF. - Parecer
- 30/06/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
- 28/06/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Reunião.
- 16/06/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 24/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Pedro, para relatar.
- 19/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 19/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 17595-17614
- Avulso inicial da matéria
- 18/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 18/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:49