Requerimento n° 568, de 2011

Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos IX, X e XI, e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria especial no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RQS 568/2011
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos IX, X e XI, e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria especial no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2011 Publicado no DSF Páginas 17529-17531
Leitura.
À publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, (MEC).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
11/02/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando deliberação do Plenário.
01/08/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/11/2013
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria foi lida em 19/5/2011 e constou no avulso da Ordem do Dia das sessões deliberativas ordinárias de 24 a 26/5/2011.
Aguardando deliberação do Plenário.
20/05/2011
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
19/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 17529-17531
Avulso inicial da matéria
19/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08