Requerimento n° 568, de 2011
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos IX, X e XI, e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria especial no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- RQS 568/2011
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 19/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos IX, X e XI, e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria especial no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 17529-17531 | Leitura. À publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, (MEC).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 11/02/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/11/2013
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria foi lida em 19/5/2011 e constou no avulso da Ordem do Dia das sessões deliberativas ordinárias de 24 a 26/5/2011.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 20/05/2011
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 19/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 17529-17531
- Avulso inicial da matéria
- 19/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08