Requerimento n° 598, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, para participar, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, da diligência objeto do Requerimento nº 11/2011 - CMA, com o fim de verificar os limites da demarcação de unidades de conservação localizadas na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e seus impactos socioambientais, com o objetivo de instruir os Projetos de Lei da Câmara nºs 147/2010 e 148/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra e altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, respectivamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 25/05/2011 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 598/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, para participar, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, da diligência objeto do Requerimento nº 11/2011 - CMA, com o fim de verificar os limites da demarcação de unidades de conservação localizadas na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e seus impactos socioambientais, com o objetivo de instruir os Projetos de Lei da Câmara nºs 147/2010 e 148/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra e altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, respectivamente.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18770 | Lido e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, PARTICIPAÇÃO, DILIGÊNCIA, OBJETIVO, VERIFICAÇÃO, LIMITES, DEMARCAÇÃO, LOCALIDADE, SERRA DA CANASTRA, ESTADO, (MG).
- 27/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 25/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Lido e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 18770
- 25/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.