Requerimento n° 623C, de 2011
- Autoria
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da obesidade no Brasil e as estatísticas referentes a cirurgias bariátricas nos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 623C/2011
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 01/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da obesidade no Brasil e as estatísticas referentes a cirurgias bariátricas nos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 41451 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 775/2011, de 06 de outubro, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35756 | Leitura do Parecer nº 854, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35734-35735 | Leitura do Parecer nº 854, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 02/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 20654-20655 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), TOTAL, PESSOA FISICA, EXCESSO, PESO, CIRURGIA BARIÁTRICA, HOSPITAL, (SUS), PRAZO DETERMINADO, ANO, 2008, 2009, 2010.
- 17/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 775/2011, de 06 de outubro, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41451
- 11/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1829/2011-SF, de 11 de outubro de 2011, do Senador Wilson Santiago, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha informações ao Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 775/GM/MS, de 6 de outrubro de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 29).
- 07/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 02/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remesa do Ofício SF n.º 1.551, de 1º/09/2011, ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fl. 11).
- 31/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:38 hs.
- 31/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 854, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 35756
- Publicado no DSF Páginas 35734-35735
- 25/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 13/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 10/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 03/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 01/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 20654-20655
- Avulso inicial da matéria
- 01/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49