Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 21, de 2011
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais, que se adicione à discussão da Audiência Pública prevista no Requerimento nº 19, de 2011 - CI, destinada a debater a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, o tema cumulatividade da tributação na tarifa de energia elétrica, com a presença do representante da empresa Price Waterhouse Coopers
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/05/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQI 21/2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos Regimentais, que se adicione à discussão da Audiência Pública prevista no Requerimento nº 19, de 2011 - CI, destinada a debater a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, o tema cumulatividade da tributação na tarifa de energia elétrica, com a presença do representante da empresa Price Waterhouse Coopers
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
- 18/05/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 13ª Reunião, Extraordinária, da Comissão, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 19 e 21, de 2011-CI, com a presença dos seguintes participantes: Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Amaury Martins - Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; Letícia Bartholo, Diretora do Departamento de Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; e Sérgio Bento - Pesquisador da Price Waterhouse Coopers - PwC.
- 05/05/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38