Autoria: Senador Eduardo Braga e outros

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e aos incisos II e III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9.496/97, que estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal, e a Medida Provisória nº 2.185-35/2001, que estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Municípios, para: a) alterar a taxa mínima de cálculo dos juros do contrato de refinanciamento de 6% para 2%, sobre o saldo devedor, nas dívidas dos Estados e do Distrito Federal e de 9% para 2%, nas dívidas dos Municípios e b) modificar o cálculo da atualização monetária que é feito com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/05/2015 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
14/05/2015 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Assunto: Administrativo - Organização político-administrativa do Estado.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
15/06/2011 Texto inicial
( DOC | PDF )
15/06/2011 Legislação citada
( DOC | PDF )
15/06/2011 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
15/06/2011 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
11/04/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório pela reautuação deste Projeto de ordinário para complementar e pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado, às fls. 20-27.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 183
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 341, de 2014, sendo desapensado o PLS 373/2011.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam à SGM para aguardar a inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, dos Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013.
(Tramitam em conjunto: PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012; PLS 187/2013 e PLS 269/2013)
04/02/2015 Publicado no DSF Páginas 48
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 466 e 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 524, 580, de 2011; e 390, de 2012, que tramitavam em conjunto.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, continuam apensados e vão à CDH, CCJ, CAS e CAE.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 4 e 5, de 2014.
Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 341, de 2014, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
12/12/2014 Publicado no DSF Páginas 695
Aprovado o Requerimento nº 6, de 2014.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, perdem o caráter terminativo, são juntados às demais matérias, que continuam tramitando em conjunto, e vão ao exame das Comissões de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012.
04/04/2014 Publicado no DSF Páginas 11
Juntada cópia do Requerimento nº 341, de 2014, da Senadora Ana Amélia, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2011 (tramita em conjunto com os PLS nºs 108 e 385/2003; 68/2004; 145/2005; 208, 463, 581 e 586/2007; 301/2008; 466 e 539/2009; 303 e 326/2010; 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 524, 580, 618, 663 e 69/2011; 390 e 91/2012).
O Requerimento lido aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente, juntamente com os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 4 e 5, de 2014, de desapensamento; e 6, de 2014, de tramitação conjunta.
15/03/2014 Republicado no DSF Páginas 13
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.12.2014).
Leitura do Requerimento nº 3, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 334, de 2011.
Leitura do Requerimento nº 4, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 581, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 5, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009.
Leitura do Requerimento nº 6, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008.
(tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004;
PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, 581 e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663/2011; PLS (s) 91 e 390/2012)
O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.
************* Retificado em 06/03/2014*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.02.2014).
06/02/2014 Publicado no DSF Páginas 13-14
Lido e deferido o Requerimento nº 35, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos da alínea "e" do inciso II do art. 215 do Regimento Interno, a retirada do Requerimento nº 3/2014, que objetiva o desapensamento do PLS 334/2011.
04/02/2014 Publicado no DSF Páginas 474-475
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.12.2014).
Leitura do Requerimento nº 3, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 334, de 2011.
Leitura do Requerimento nº 4, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 581, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 5, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009.
Leitura do Requerimento nº 6, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008.
(tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004;
PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, 581 e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663/2011; PLS (s) 91 e 390/2012)
O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.
************* Retificado em 06/03/2014*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.02.2014).
22/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56051-56052
Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/8/2013, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 08.08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.08.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 14.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.
Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
17/07/2013 Publicado no DSF Páginas 47714
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 835, de 2013, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011; e
- Requerimento nº 836, de 2013, de autoria do Senador Wilder Morais, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011.
Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
04/04/2013 Publicado no DSF Páginas 14757-14758
Anunciada a votação do Requerimento nº 116, de 2013, são lidos os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 242, de 2013, de autoria do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando o desapensamento do PLS 335/2011;
- Requerimento nº 243, de 2013, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando o desapensamento do PLS 375/2009; e
- Requerimento nº 244, de 2013, de autoria do Senador Paulo Bauer, solicitando o desapensamento dos PLS 48/2012 e PLS 49/2012.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 116, 242, 243 e 244, de 2013.
Os PLS 375/2009; PLS 174/2010; PLS 335/2011; PLS 48/2012 e PLS 49/2012 ficam desapensados.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
06/03/2013 Publicado no DSF Páginas 7477
Leitura do Requerimento nº 116, de 2013, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando o desapensamento do PLS 174/2010, para que tenha tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75570
Aprovado o Requerimento nº 1.087, de 2012.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586 de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012 passam a tramitar em conjunto, perdem o caráter terminativo e vão ao exame das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68420
Leitura do Requerimento nº 1087, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação em conjunto do PLS 145/2005 com os PLS 108 e 385/2003; 68/2004; 208, 463, 581, 586/2007; 375 e 539/2009; 174/2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663/2011; 49 e 390/2012.
(O PLS 145/2005 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 303 e 326/2010)
(O PLS 581/2007 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2008; 466/2009; 580/2011 e 48/2012)
O Requerimento nº 1087, de 2012, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
21/11/2012 Publicado no DSF Páginas 62093
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 945, de 2012.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: Projetos de Lei do Senado nºs 145, de 2005, 303 e 326, de 2010; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618, de 2011; e 91, de 2012.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa.
09/11/2012 Publicado no DSF Páginas 59843
Leitura do Requerimento nº 945, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2012; 69, 214 (tramitando com o PLS 326/2010), 328, 334, 335, 364, 373, 618, de 2011; 303, de 2010; e 145, de 2005, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão.
16/06/2011 Publicado no DSF Páginas 23781-23797
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
31/12/2014
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA PROVISÓRIA, CORREÇÃO MONETÁRIA, ALTERAÇÃO, TAXA MÍNIMA, CÁLCULO, JUROS, CONTRATO, REFINANCIAMENTO, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, VARIAÇÃO, CORREÇÃO MENSAL, NEGOCIAÇÃO, DÍVIDA PÚBLICA, ESTADOS, CONTRATO, RENEGOCIAÇÃO, DÍVIDA INTERNA, SUBSTITUIÇÃO.
Despacho:
Nº 6 (Fala da Presidência)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 5 (Aprovação do Requeriemnto nº 6, de 2014, de tramitação em conjunto.)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 4 (Aprovação dos Requerimentos nºs 116, 242, 243, e 244, de 2013, de desapensamento.)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 1.087, de 2012, de tramitação conjunta.)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 945, de 2012, de tramitação em conjunto)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Armando Monteiro (encerrado em 14/11/2012 - Audiência de outra Comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Paulo Bauer (encerrado em 07/12/2012 - Audiência de outra Comissão)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Relatores:
Wilder Morais (encerrado em 15/07/2013 - Redistribuição)
Cyro Miranda (encerrado em 10/04/2013 - Desligado da Comissão)
Prazos:
17/06/2011 - 24/06/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAE (Comissão de Assuntos Econômicos)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/05/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 14/05/2015 - Votação, em turno único
Em 17/12/2014 - Votação, em turno único
Em 17/12/2014 - Votação, em turno único
Em 17/12/2014 - Votação, em turno único
Em 17/12/2014 - Votação, em turno único
Em 17/12/2014 - Votação, em turno único
Em 16/12/2014 - Votação, em turno único
Em 16/12/2014 - Votação, em turno único
Em 16/12/2014 - Votação, em turno único
Em 16/12/2014 - Votação, em turno único
Em 16/12/2014 - Votação, em turno único
Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/12/2013 - Votação, em turno único
Em 19/12/2013 - Votação, em turno único
Em 17/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2013 - Votação, em turno único
Em 10/12/2013 - Votação, em turno único
Em 05/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/09/2013 - Votação, em turno único
Em 11/09/2013 - Votação, em turno único
Em 10/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/08/2013 - Votação, em turno único
Em 21/08/2013 - Votação, em turno único
Em 20/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2013 - Votação, em turno único (Aprovado. Ficam desapensados os Projetos de Lei do Senado nºs 174, de 2010; 335, de 2011; e 375, de 2009; 48 e 49, de 2012.)
Em 02/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/03/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/03/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/03/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/03/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/03/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/03/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/12/2012 - Votação, em turno único (Aprovado.)
14/05/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Wilder Morais, respectivamente, solicitando o desapensamento do PLS nº 137, de 2011.
14/05/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 341, de 2014, sendo desapensado o PLS 373/2011.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam à SGM para aguardar a inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, dos Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013.
(Tramitam em conjunto: PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012; PLS 187/2013 e PLS 269/2013)
Publicado no DSF Páginas 183
14/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos:
- nº 835, de 2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, a fim de que tenha tramitação autônoma;
-nº 836, de 2013, do Senador Wilder Morais, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs dos Projetos de Lei do Senado nºs 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, a fim de que tenha tramitação autônoma; e
nº 341, de 2014, da Senadora Ana Amélia, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, a fim de que tenha tramitação autônoma
Votação, em turno único.
03/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 466 e 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 524, 580, de 2011; e 390, de 2012, que tramitavam em conjunto.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, continuam apensados e vão à CDH, CCJ, CAS e CAE.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 4 e 5, de 2014.
Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 341, de 2014, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 48
31/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Wilder Morais, Paulo Paim e Ana Amélia, respectivamente, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 137 e 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 301, de 2008; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012; 187 e 269, de 2013, a fim de que tenham tramitações autônomas.
Votação, em turno único.
12/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2014 os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, de desapensamento.
Não houve sessão deliberativa ordinária no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2014.
Requerimento retirado da pauta em virtude do término da sessão legislativa.
11/12/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 6, de 2014.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, perdem o caráter terminativo, são juntados às demais matérias, que continuam tramitando em conjunto, e vão ao exame das Comissões de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012.
Publicado no DSF Páginas 695
10/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2014, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Wilder Morais, Paulo Paim e Ana Amélia, respectivamente, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 137 e 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 301, de 2008; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012, a fim de que tenham tramitações autônomas.
Incluído ainda, para a mesma data, o Requerimento nº 6, de 2014, do Senador José Pimentel solicitando que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que se já encontra apensado aos dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012.
Votação, em turno único.
02/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2014, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Wilder Morais, Paulo Paim e Ana Amélia, respectivamente, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 137 e 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 301, de 2008; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012, a fim de que tenham tramitações autônomas.
Agendado ainda, para a mesma data, o Requerimento nº 6, de 2014, do Senador José Pimentel solicitando que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que se já encontra apensado aos dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012.
Votação, em turno único.
01/08/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/04/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Juntada cópia do Requerimento nº 341, de 2014, da Senadora Ana Amélia, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2011 (tramita em conjunto com os PLS nºs 108 e 385/2003; 68/2004; 145/2005; 208, 463, 581 e 586/2007; 301/2008; 466 e 539/2009; 303 e 326/2010; 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 524, 580, 618, 663 e 69/2011; 390 e 91/2012).
O Requerimento lido aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente, juntamente com os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 4 e 5, de 2014, de desapensamento; e 6, de 2014, de tramitação conjunta.
Publicado no DSF Páginas 11
13/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4 e 5, de 2014, de desapensamento; e 6, de 2014, de tramitação conjunta.
05/02/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 35, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos da alínea "e" do inciso II do art. 215 do Regimento Interno, a retirada do Requerimento nº 3/2014, que objetiva o desapensamento do PLS 334/2011.
Publicado no DSF Páginas 13-14
05/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/02/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.12.2014).
Leitura do Requerimento nº 3, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 334, de 2011.
Leitura do Requerimento nº 4, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 581, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 5, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009.
Leitura do Requerimento nº 6, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008.
(tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004;
PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, 581 e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663/2011; PLS (s) 91 e 390/2012)
O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.
************* Retificado em 06/03/2014*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.02.2014).
Republicado no DSF Páginas 13
Publicado no DSF Páginas 474-475
15/01/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/01/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
07/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/8/2013, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 08.08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.08.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 14.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.
Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
Publicado no DSF Páginas 56051-56052
18/07/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendados para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/8/2013, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
16/07/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 835, de 2013, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011; e
- Requerimento nº 836, de 2013, de autoria do Senador Wilder Morais, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011.
Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 47714
16/07/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:50h.
Aguardando leitura de requerimento de desapensamento do PLS 137, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
16/07/2013
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Encaminhado à SGM, em atendimento ao Ofício SF/1666/2013, do Presidente do Senado Federal, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que solicita a tramitação autônoma do PLS 137/2011.
15/07/2013
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Wilder Morais para redistribuição.
19/04/2013
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Wilder Morais para relatar a matéria.
18/04/2013
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Ao Gabinete do Senador Wilder Morais para relatar a matéria
************* Retificado em 18/04/2013*************
Devolvido pelo Senador Cyro Miranda para redistribuição.
04/04/2013
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Cyro Miranda para relatar a matéria.
03/04/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a votação do Requerimento nº 116, de 2013, são lidos os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 242, de 2013, de autoria do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando o desapensamento do PLS 335/2011;
- Requerimento nº 243, de 2013, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando o desapensamento do PLS 375/2009; e
- Requerimento nº 244, de 2013, de autoria do Senador Paulo Bauer, solicitando o desapensamento dos PLS 48/2012 e PLS 49/2012.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 116, 242, 243 e 244, de 2013.
Os PLS 375/2009; PLS 174/2010; PLS 335/2011; PLS 48/2012 e PLS 49/2012 ficam desapensados.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 14757-14758
07/03/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia, da sessão deliberativa ordinária de 14.03.13, o Requerimento nº 116, de 2013, de desapensamento do PLS nº 174, de 2010, dos PLS nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.03.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.03.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/04/2013.
05/03/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 116, de 2013, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando o desapensamento do PLS 174/2010, para que tenha tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7477
01/03/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h43.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Jayme Campos, de tramitação autônoma do PLS nº 174, de 2010.
01/03/2013
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Recebido o OF.SF/462/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para leitura do Requerimento do Senador Jayme Campos, solicitando a tramitação autônoma do PLS nº 174 de 2010.
(Anexadas as folhas nº 35 e 36).
À SSCLSF para as devidas providências.
04/02/2013
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, distribuo a presente Projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
************* Retificado em 04/02/2013*************
Matéria aguardando designação de Relator.
21/12/2012
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
(Os PLS n° 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012, tramitam em conjunto).
20/12/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.087, de 2012.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586 de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012 passam a tramitar em conjunto, perdem o caráter terminativo e vão ao exame das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 75570
19/12/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2012, o Requerimento nº 1.087, de 2012, de tramitação conjunta.
19/12/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2012, o Requerimento nº 1.087, de 2012, de tramitação conjunta.
11/12/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1087, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação em conjunto do PLS 145/2005 com os PLS 108 e 385/2003; 68/2004; 208, 463, 581, 586/2007; 375 e 539/2009; 174/2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663/2011; 49 e 390/2012.
(O PLS 145/2005 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 303 e 326/2010)
(O PLS 581/2007 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2008; 466/2009; 580/2011 e 48/2012)
O Requerimento nº 1087, de 2012, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 68420
10/12/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 9h20.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta (autor: Senador José Pimentel), que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLS nº 145, de 2005; 303 e 326, de 2010; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618, de 2011; 91, de 2012; 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 208, 463, 581, 586, de 2007; 375 e 539, de 2009; 174, de 2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663, de 2011; 49 e 390, de 2012) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
07/12/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
07/12/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido a esta comissão, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexado à fl.33 OF. SF 2308/2012, de autoria do Excelentissimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando o encamihamento da presente matéria à Mesa, para atender ao Requerimento de autoria do Senhor Senador José Pimenel, que solicita tramitação conjunta da presente matéria com os PLS nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581, 586, de 2007; 375 e 539, de 2009;174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 335, 364, 373, 524, 618 e 663, de 2011; 49, 91 e 390 de 2012.
29/11/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Bauer, para relatar.
20/11/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/11/2012.
Aguardando distribuição.
A matéria tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº 145, de 2005, nº 303 e nº 326, de 2010; nº 69, nº 214, nº 328, nº 335, nº 364, nº 373 e nº 618, de 2011; e nº 91, de 2012.
20/11/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 945, de 2012.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: Projetos de Lei do Senado nºs 145, de 2005, 303 e 326, de 2010; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618, de 2011; e 91, de 2012.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 62093
14/11/2012
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 945, de 2012, do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 303 e 326, de 2010; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618, de 2011; e 91, de 2012.
Ao Plenário.
08/11/2012
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data, às 18hs30min,
08/11/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 945, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2012; 69, 214 (tramitando com o PLS 326/2010), 328, 334, 335, 364, 373, 618, de 2011; 303, de 2010; e 145, de 2005, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 59843
04/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
04/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h00.
04/05/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator em virtude do OF. SF/645/2012, da 1ª Vice-Presidente do Senado Federal no exercício da Presidência, Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender o requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91 de 2012; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618 de 2011; 303 de 2010; 13 de 2009; e 145 de 2005.
Anexado, à fl. 28, cópia do referido ofício.
Anexada, à fl. 29, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
12/04/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Armando Monteiro, para reexame da Matéria.
11/04/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório pela reautuação deste Projeto de ordinário para complementar e pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Cópia anexada ao processado, às fls. 20-27.
Relatório ( DOC | PDF )
31/08/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Armando Monteiro relator da Matéria.
27/06/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
17/06/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Primeiro dia: 17/06/2011
Último dia: 24/06/2011
16/06/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas.
15/06/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 23781-23797
Avulso da matéria ( PDF )
Avulso da matéria ( PDF )
15/06/2011
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.