Requerimento n° 741, de 2011
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a terrenos de marinha e seus acrescidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 741/2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 15/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a terrenos de marinha e seus acrescidos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 41451-41452 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 534, de 10 de outubro de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 07/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40672 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 514, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento. A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando informações complementares. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35756 | Leitura do Parecer nº 857, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião realizada no dia 25 de agosto do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35737-35738 | Leitura do Parecer nº 857, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião realizada no dia 25 de agosto do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento. |
| 16/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23811 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 15/06/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), ESCLARECIMENTOS, TERRENO DE MARINHA.
- 17/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 534, de 10 de outubro de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41451-41452
- 11/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1831/2011-SF, de 11 de outubro de 2011, do Senador Wilson Santiago, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha informações ao Requerente (fl. 25).
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 534/2011/MP, de 10 de outubro de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do qual informações complementares são encaminhadas em resposta ao Requerimento (fls. 23 e 24).
- 11/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SGM, a pedido.
- 06/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17hs10.
- 06/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Expediente para aguardar informações complementares.
- 06/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 514, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando informações complementares. - Publicado no DSF Páginas 40672
- 05/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1777/2011, de 04.10.2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações parciais ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 514, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha informações parciais em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 18).
- 03/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa do Ofício nº 1.554/11, de 1º/09/2011, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações. (fl. 12).
- 31/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h30.
- 31/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 857, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião realizada no dia 25 de agosto do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento. - Publicado no DSF Páginas 35756
- Publicado no DSF Páginas 35737-35738
- 25/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 10/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1421/2010, de 10.08.2011, do Senador José Sarney, que solicita a remessa dos processados referentes às Propostas de Emenda à Constituição nºs 53, de 2007, e 56, de 2009, à Secretaria-Geral da Mesa.
- 03/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 16/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 23811
- Avulso inicial da matéria
- 15/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:28