Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 2011
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Ratifica o Ato da Mesa que regulamenta a Ouvidoria do Senado Federal, criada pelo Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2005, e pela Resolução nº 1, de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 28/2011
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 17/06/2011
- Descrição/Ementa
- Ratifica o Ato da Mesa que regulamenta a Ouvidoria do Senado Federal, criada pelo Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2005, e pela Resolução nº 1, de 2005.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 27515-27519 PUB ATA 7ª REUNIÃO DA MESA SENADO | Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
29/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 25837 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24311-24315 | Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/2011
- Despacho:
- 17/06/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Pimentel (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 20/06/2011 - 27/06/2011: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- RATIFICAÇÃO, ATO, MESA DIRETORA, REGULAMENTAÇÃO, OUVIDORIA GERAL, SENADO, OUVIDOR, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, MANDATO, RECONDUÇÃO, PROIBIÇÃO, DENÚNCIA, RECLAMAÇÃO, CONTROLE, SOCIEDADE, PEDIDO, INFORMAÇÕES, COMUNICAÇÕES, SIGILO, SOLICITAÇÃO, DOCUMENTO, RATIFICAÇÃO, PLENÁRIO.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 10/03/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
- 10/03/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/12/2014
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 28/06/2011
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 28/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 25837
- 28/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 20/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/06/2011 a 24/06/2011.
- 17/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 27515-27519 PUB ATA 7ª REUNIÃO DA MESA SENADO
- Publicado no DSF Páginas 24311-24315
- Avulso inicial da matéria
- 17/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:48