Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 19, de 2011
- Autoria
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a dívida dos Estados brasileiros com a União, com a presença do Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; do Sr. José Roberto Afonso, Servidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; do Exmo. Sr. João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; do Exmo. Sr. Marcelo Déda Chagas, Governador do Estado do Sergipe; do Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; e do Exmo. Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 19/2011
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a dívida dos Estados brasileiros com a União, com a presença do Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; do Sr. José Roberto Afonso, Servidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; do Exmo. Sr. João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; do Exmo. Sr. Marcelo Déda Chagas, Governador do Estado do Sergipe; do Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; e do Exmo. Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/05/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2011-CAE, com alterações. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DÍVIDA DOS ESTADOS, UNIÃO FEDERAL.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2011-CAE, que "requer a inclusão do nome do Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 19 de 2011 - CAE".
- 31/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 30/2011-CAE, que "requer a inclusão do nome do Exmo. Sr. Simão Robison Oliveira Jatene, Governador do Estado do Pará, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 19 de 2011-CAE".
- 17/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2011-CAE, com alterações.
- Requerimento.
- 16/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da pauta da 16ª Reunião da CAE, a realizar-se em 17/5/2011.
- 10/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10/5/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 19/2011, de iniciativa do Senador Luiz Henrique.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:35