Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 28, de 2011
- Autoria
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a se realizar em 2 (dois) dias, com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", tendo como convidados no primeiro dia: Sr. Mauro Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo; Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; e Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e, no segundo dia: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 28/2011
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a se realizar em 2 (dois) dias, com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", tendo como convidados no primeiro dia: Sr. Mauro Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo; Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; e Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e, no segundo dia: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2011-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 15/6/11, audiência pública com a presença do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; do Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/07/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 6/7/11, audiência pública com a presença do Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradores de Energia Elétrica - ABRAGE; Sr. César de Barros Pinto - Diretor Executivo da Associação Bras... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/11/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 8/11/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, OBJETIVO, RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES.
| Matéria |
|---|
| RQE 42/2011 |
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/11/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 8/11/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 06/07/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 6/7/11, audiência pública com a presença do Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradores de Energia Elétrica - ABRAGE; Sr. César de Barros Pinto - Diretor Executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE; Sr. Nelson Fonseca Leite, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; e Sr. Paulo Skaff, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 21/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2011-CAE, que "requer a inclusão, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 28 de 2011 - CAE, dos seguintes nomes: Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - Abrage; Sr. José Cláudio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - Abrate; Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; e Sr. Paulo Skaff, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo".
- 15/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 15/6/11, audiência pública com a presença do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; do Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; do Sr. Mauro Guilherme Jardim Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo - CESP; e da Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudês.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 07/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2011-CAE.
- Requerimento.
- 06/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da pauta da 21ª Reunião da CAE, a realizar-se em 7/6/2011.
- 31/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 30/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/5/2011.
- 24/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 24/5/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 28/2011, de iniciativa própria.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:48