Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 12, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) uma Audiência Pública no sentido de discutir a universalização dos serviços de internet banda larga, com a presença das seguintes entidades. Ronaldo Mota Sardenberg ¿ Presidente da ANATEL; Luiz Eduardo Falco ¿ Presidente da OI; Antonio Carlos Valente ¿ Presidente do Grupo Telefônica; José Formoso Martinez ¿ Presidente da EMBRATEL; e Rogério Santanna ¿ Presidente da TELEBRAS; Representante do Ministério da Comunicações; e Representante do IDEC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 12/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) uma Audiência Pública no sentido de discutir a universalização dos serviços de internet banda larga, com a presença das seguintes entidades. Ronaldo Mota Sardenberg ¿ Presidente da ANATEL; Luiz Eduardo Falco ¿ Presidente da OI; Antonio Carlos Valente ¿ Presidente do Grupo Telefônica; José Formoso Martinez ¿ Presidente da EMBRATEL; e Rogério Santanna ¿ Presidente da TELEBRAS; Representante do Ministério da Comunicações; e Representante do IDEC.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, UNIVERSALIZAÇÃO, SERVIÇOS, (INTERNET), BANDA LARGA.
- 13/04/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 13/04/2011, é lido e aprovado o Requerimento.