Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Econômico - Minas e energia.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.


Explicação da Ementa:
Suspende, pelo prazo de trinta anos, em todo o território nacional, a construção de novas usinas termonucleares.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Valdir Raupp
Último local:
31/07/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
07/07/2017 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 15/12/2017 às 15:36

Data
13/07/2011
Tipo
Texto inicial - PLS 405/2011 PDF
Local
Observação
Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
Data
13/07/2011
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data
14/07/2011
Tipo
Legislação citada PDF
Local
Data
14/09/2011
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Requião, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto.
Data
12/08/2015
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Matéria devolvida pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela rejeição do Projeto.
Data
09/05/2017
Tipo
Requerimento PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Em reunião extraordinária, realizada nesta data, incluído extra-pauta, é aprovado o RMA nº 19 de 2017 (juntado às fls. 81 e 81-verso; Lista presença à fl. 82). A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do §4º do art. 118 do regimento interno.
Observação
Nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 405 de 2011, requeiro a esta Comissão solicitar ao Tribunal de Contas da União informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina, nos seguintes aspectos: a) falhas no projeto ou na execução da obra; b) riscos de danos ou impactos ambientais de sua operação; e c) riscos de acidentes e danos humanitários.
Data
07/07/2017
Tipo
Aviso PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Recebido, nesta data, o Aviso 470-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 1329/2017-TCU-Plenário, com resposta parcial ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina. Anexado o Aviso às fls. 83 a 91.
Observação
Resposta do TCU ao Ofício nº 1/2017 da CMA, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que requisita informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3.
Data
12/07/2017
Tipo
Carta PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Recebido Comunicado nº 013/ABEN/RJ com o posicionamento da Associação Brasileira de Energia Nuclear sobre o PLS 405/2011. Juntado ao processado às fls. 92 a 95.
Observação
Posicionamento da ABEN - Associação Brasileira de Energia Nuclear sobre o PLS 405/2011.
Data
31/07/2017
Tipo
Aviso PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Recebido, nesta data, o Aviso 643-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1329/2017-TCU-Plenário, com resposta parcial ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina. Anexado o Aviso, o Acórdão, o Relatório, o Voto e a mídia digital com outras decisões relacionadas às fls. 96 a 112.
Observação
Aviso nº 643 - GP/TCU, que encaminha o Acórdão 1329/2017, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, além de outros Acórdãos relacionados ao tema.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA, CCT, CI (DT).
18/06/2015 Publicado no DSF Páginas 212-213
Aprovado o Requerimento nº 175, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCT e, em decisão terminativa, à CI.
24/03/2015 Publicado no DSF Páginas 22
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 175, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", c/c art. 104-C, ambos do RISF, que sobre o PLS 405/2011, seja ouvida, também, a CCT.
O RQS 175/2015 será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/11/2014 Publicado no DSF Páginas 54
Aprovado o Requerimento nº 245, de 2014.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa.
14/07/2011 Publicado no DSF Páginas 29449-29451
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
13/07/2011
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EXECUÇÃO, PROJETO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA TERMONUCLEAR, TERRITÓRIO NACIONAL.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 245, de 2014, de audiência de outra comissão)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (em decisão terminativa)
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 175, de 2015, de audiência de outra comissão)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (em decisão terminativa)
Nº 4 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (em decisão terminativa)
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Roberto Requião (encerrado em 07/04/2014 - Audiência de outra Comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Valdir Raupp
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/03/2015 - Avocação)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
15/07/2011 - 03/08/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura)
31/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o Aviso 643-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1329/2017-TCU-Plenário, com resposta parcial ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina.
Anexado o Aviso, o Acórdão, o Relatório, o Voto e a mídia digital com outras decisões relacionadas às fls. 96 a 112.
Aviso
12/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido Comunicado nº 013/ABEN/RJ com o posicionamento da Associação Brasileira de Energia Nuclear sobre o PLS 405/2011. Juntado ao processado às fls. 92 a 95.
Carta
07/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido, nesta data, o Aviso 470-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 1329/2017-TCU-Plenário, com resposta parcial ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina.
Anexado o Aviso às fls. 83 a 91.
Aviso
09/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Em reunião extraordinária, realizada nesta data, incluído extra-pauta, é aprovado o RMA nº 19 de 2017 (juntado às fls. 81 e 81-verso; Lista presença à fl. 82).
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do §4º do art. 118 do regimento interno.
Requerimento
05/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/05/2017.
02/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária da Comissão, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta e fica adiada para a próxima reunião.
27/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/05/2017.
25/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede Vista ao Senador Flexa Ribeiro, nos termos regimentais.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/04/2017.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA, CCT, CI (DT).
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 19/04/2017 às 19h47
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 17h28
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h39
23/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator nesta data, sem alteração do relatório de fls.76 a 78.
15/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao relator, Senador VALDIR RAUPP, para reexame. Juntado o relatório às fls. 76 a 78.
12/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
18/06/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
A matéria retorna ao gabinete do relator, Senador Valdir Raupp.
17/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 175, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCT e, em decisão terminativa, à CI.
Publicado no DSF Páginas 212-213
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 18/06/2015 às 12h07
16/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.06.2015, o Requerimento nº 175, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, que solicita audiência da CCT.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/06/2015 às 19h58
23/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 175, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, que solicita audiência da CCT.
23/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 175, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", c/c art. 104-C, ambos do RISF, que sobre o PLS 405/2011, seja ouvida, também, a CCT.
O RQS 175/2015 será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 22
19/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do do Senador Cristovam Buarque, que solicita audiência da CCT.
19/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido o OF. SF/168/ 2015, que solicitou o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Senador Cristovam Buarque, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls 73 e 74).
11/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador VALDIR RAUPP para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
27/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador DELCIDIO DO AMARAL para relatar. (fl.72)
13/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
13/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 245, de 2014.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 54
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014, o Requerimento nº 245, de 2014, do Senador Valdir Raupp, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2011, além da Comissão constante do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 08.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 13.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.05.2014
Matéria não apreciada na sessão de 14.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 4.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 5.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.06.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.07.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5/8/2014
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 06/08/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Cancelada a sessão do dia 08/10/2014.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 28.10.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 29/10/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 04/10/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 05/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 06/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.11.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 12/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2014.
09/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014, o Requerimento nº 245, de 2014, do Senador Valdir Raupp, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2011, além da Comissão constante do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Votação, em turno único.
07/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14:31h.
Juntado, à fl. 71, o Requerimento nº 245, de 2014, do Senador Valdir Raupp, de audiência da CMA, lido na sessão do dia 18/03/2014.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
07/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Recebido OF.SF/475/2014 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando a remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Valdir Raupp, para que o projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Anexadas, às folhas 69 e 70, o Of. SF/475/2014 e cópia do requerimento do Senador Valdir Raupp.
À SCLSF, para as providências necessárias.
13/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Realizada, em 27/11/2013, audiência pública em atendimento ao RQI nº 57 de 2011.
Anexadas as fls. 33 a 68.
29/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Retirada a emenda, de autoria do Senador Cyro Miranda, que substitutia a expressão "trinta anos" por "cinco anos" e apresentada, pelo mesmo Senador, emenda que altera a expressão "trinta anos" por "dez anos".Anexadas Notas Taquigráficas da Reunião do dia 22/09/2011, em que o Relator, Senador Roberto Requião, dispõe sobre as emendas apresentadas.
Anexado Requerimento nº 57, de 2011-CI, de autoria do Senador Demóstenes Torres, aprovado na Reunião do dia 28/09/2011, que solicita realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir a matéria.
28/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Requião.
22/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório. Durante a discussão da matéria, o Senador Cyro Miranda apresenta uma emenda (anexada às fls. 12 e 13). A matéria é retirada de Pauta para análise da emenda apresentada.
Ao gabinete do Senador Roberto Requião, Relator da matéria.
EMENDA 1 - PLS 405/2011
22/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Recebido Ofício nº 140 - Presidência - CCJ, de 21 de setembro de 2011, do Senador Eunício Oliveira, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que encaminha correspondência da Câmra Municipal de Araçatuba, originalmente remetida a CCJ, tendo em vista que versa sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2011, que se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
20/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 22/09/2011.
14/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Requião, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
11/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Roberto Requião, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
04/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram oferecidas emendas ao Projeto.
15/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 15/07/2011
Último dia: 03/08/2011
14/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 29449-29451
Avulso inicial da matéria
13/07/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.