Projeto de Lei do Senado n° 405, de 2011
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
Explicação da Ementa:
Suspende, pelo prazo de trinta anos, em todo o território nacional, a construção de novas usinas termonucleares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 405/2011
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/07/2011
- Descrição/Ementa
- Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/09/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Requião, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela rejeição do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2018 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 17/04/2018
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Valdir Raupp, que passou a constituir o parecer deste colegiado contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 405 de 2011. Lista de presença e decisão anexadas às fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 405/2011
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 22/09/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório. Durante a discussão da matéria, o Senador Cyro Miranda apresenta uma emenda (anexada às fls. 12 e 13). A matéria é retirada de Pauta para análise da emenda apresentada. Ao gabinete do Se... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 09/05/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 405 de 2011, requeiro a esta Comissão solicitar ao Tribunal de Contas da União informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina, nos seguintes aspectos: a) falhas no projeto ou na execução da obra; b) riscos de danos ou impactos ambientais de sua operação; e c) riscos de acidentes e danos humanitários.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião extraordinária, realizada nesta data, incluído extra-pauta, é aprovado o RMA nº 19 de 2017 (juntado às fls. 81 e 81-verso; Lista presença à fl. 82). A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do §4º do art.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 12/07/2017
- Descrição/Ementa
- Posicionamento da ABEN - Associação Brasileira de Energia Nuclear sobre o PLS 405/2011.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido Comunicado nº 013/ABEN/RJ com o posicionamento da Associação Brasileira de Energia Nuclear sobre o PLS 405/2011. Juntado ao processado às fls. 92 a 95. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 14/07/2011
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/07/2017
- Descrição/Ementa
- Resposta do TCU ao Ofício nº 1/2017 da CMA, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que requisita informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o Aviso 470-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 1329/2017-TCU-Plenário, com resposta parcial ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2017
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 643 - GP/TCU, que encaminha o Acórdão 1329/2017, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, além de outros Acórdãos relacionados ao tema.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o Aviso 643-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1329/2017-TCU-Plenário, com resposta parcial ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Ang... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/12/2017
- Descrição/Ementa
- Aviso 1395-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 2875/2017-GP/TCU, com resposta integral ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina. Anexado o Aviso, o Acórdão, o Relatório, o Voto .
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o Aviso 1395-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 2875/2017-GP/TCU, com resposta integral ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 17/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 370-375 - DSF nº 47 | Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Valdir Raupp, que passou a constituir o parecer deste colegiado contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 405 de 2011. Lista de presença e decisão anexadas às fls. 123 e124. Consignada no parecer correção de redação do voto constante do relatório: onde se lê “2014”, leia-se “2011”, na referência ao ano da matéria. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA, CCT, CI (DT). |
| 18/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 212-213 | Aprovado o Requerimento nº 175, de 2015. A matéria retorna ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCT e, em decisão terminativa, à CI. |
| 24/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 22 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 175, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", c/c art. 104-C, ambos do RISF, que sobre o PLS 405/2011, seja ouvida, também, a CCT. O RQS 175/2015 será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 54 | Aprovado o Requerimento nº 245, de 2014. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa. |
| 14/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29449-29451 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 405/2011 | Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) | 22/09/2011 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/07/2011
- Despachos:
- 14/07/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 13/11/2014 (Aprovação do Requerimento nº 245, de 2014, de audiência de outra comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/06/2015 (Aprovação do Requerimento nº 175, de 2015, de audiência de outra comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Hélio José (encerrado em 11/06/2018 - Redistribuição)
- Senador Jorge Viana (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Roberto Requião (encerrado em 07/04/2014 - Audiência de outra Comissão)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/03/2015 - Avocação)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 17/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/07/2011 - 03/08/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EXECUÇÃO, PROJETO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA TERMONUCLEAR, TERRITÓRIO NACIONAL.
- Matérias relacionadas:
- 20/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 05/09/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
- 01/06/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
- 18/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 17/04/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Valdir Raupp, que passou a constituir o parecer deste colegiado contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 405 de 2011.
Lista de presença e decisão anexadas às fls. 123 e124.
Consignada no parecer correção de redação do voto constante do relatório: onde se lê “2014”, leia-se “2011”, na referência ao ano da matéria. - Publicado no DSF Páginas 370-375 - DSF nº 47
- P.S 7/2018 - CMA
- 13/04/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/04/2018.
- 10/04/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/4/2018.
- 06/04/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2018.
- 03/04/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/4/2018.
- 28/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/04/2018.
- 20/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/3/2018.
- 16/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2018.
- 13/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/3/2018.
- 09/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/03/2018.
- 06/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2018.
- 27/02/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/02/2018
- 23/02/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/02/2018.
- 20/02/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.
- 16/02/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.
- 29/12/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Aviso 1395-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 2875/2017-GP/TCU, com resposta integral ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina.
Anexado o Aviso, o Acórdão, o Relatório, o Voto e a mídia digital com outras decisões relacionadas às fls. 113 a 122. - Aviso
- 31/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Aviso 643-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1329/2017-TCU-Plenário, com resposta parcial ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina.
Anexado o Aviso, o Acórdão, o Relatório, o Voto e a mídia digital com outras decisões relacionadas às fls. 96 a 112. - Aviso
- 12/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido Comunicado nº 013/ABEN/RJ com o posicionamento da Associação Brasileira de Energia Nuclear sobre o PLS 405/2011. Juntado ao processado às fls. 92 a 95.
- Carta
- 07/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Aviso 470-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 1329/2017-TCU-Plenário, com resposta parcial ao Ofício nº 1/2017-CMA de 9/5/2017, que solicitou informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina.
Anexado o Aviso às fls. 83 a 91. - Aviso
- 09/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Em reunião extraordinária, realizada nesta data, incluído extra-pauta, é aprovado o RMA nº 19 de 2017 (juntado às fls. 81 e 81-verso; Lista presença à fl. 82).
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do §4º do art. 118 do regimento interno. - Requerimento
- 05/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/05/2017.
- 02/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião extraordinária da Comissão, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta e fica adiada para a próxima reunião.
- 27/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/05/2017.
- 25/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede Vista ao Senador Flexa Ribeiro, nos termos regimentais.
- 20/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/04/2017.
- 20/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
- 19/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA, CCT, CI (DT).
- Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 23/11/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator nesta data, sem alteração do relatório de fls.76 a 78.
- 15/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao relator, Senador VALDIR RAUPP, para reexame. Juntado o relatório às fls. 76 a 78.
- 12/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela rejeição do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
A matéria retorna ao gabinete do relator, Senador Valdir Raupp.
- 17/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 175, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCT e, em decisão terminativa, à CI. - Publicado no DSF Páginas 212-213
- 16/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.06.2015, o Requerimento nº 175, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, que solicita audiência da CCT.
Votação, em turno único.
- 23/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 175, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, que solicita audiência da CCT.
- 23/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 175, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", c/c art. 104-C, ambos do RISF, que sobre o PLS 405/2011, seja ouvida, também, a CCT.
O RQS 175/2015 será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 22
- 19/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento do do Senador Cristovam Buarque, que solicita audiência da CCT.
- 19/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o OF. SF/168/ 2015, que solicitou o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Senador Cristovam Buarque, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls 73 e 74).
- 11/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador VALDIR RAUPP para relatar.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 27/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador DELCIDIO DO AMARAL para relatar. (fl.72)
- 13/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 13/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 245, de 2014.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 54
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014, o Requerimento nº 245, de 2014, do Senador Valdir Raupp, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2011, além da Comissão constante do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 08.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 13.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.05.2014
Matéria não apreciada na sessão de 14.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 4.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 5.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.06.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.07.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5/8/2014
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 06/08/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Cancelada a sessão do dia 08/10/2014.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 28.10.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 29/10/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 04/10/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 05/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 06/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.11.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 12/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2014.
- 09/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014, o Requerimento nº 245, de 2014, do Senador Valdir Raupp, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2011, além da Comissão constante do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Votação, em turno único.
- 07/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14:31h.
Juntado, à fl. 71, o Requerimento nº 245, de 2014, do Senador Valdir Raupp, de audiência da CMA, lido na sessão do dia 18/03/2014.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- 07/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido OF.SF/475/2014 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando a remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Valdir Raupp, para que o projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Anexadas, às folhas 69 e 70, o Of. SF/475/2014 e cópia do requerimento do Senador Valdir Raupp.
À SCLSF, para as providências necessárias.
- 13/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada, em 27/11/2013, audiência pública em atendimento ao RQI nº 57 de 2011.
Anexadas as fls. 33 a 68.
- 29/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Retirada a emenda, de autoria do Senador Cyro Miranda, que substitutia a expressão "trinta anos" por "cinco anos" e apresentada, pelo mesmo Senador, emenda que altera a expressão "trinta anos" por "dez anos".Anexadas Notas Taquigráficas da Reunião do dia 22/09/2011, em que o Relator, Senador Roberto Requião, dispõe sobre as emendas apresentadas.
Anexado Requerimento nº 57, de 2011-CI, de autoria do Senador Demóstenes Torres, aprovado na Reunião do dia 28/09/2011, que solicita realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir a matéria.
- 28/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Requião.
- 22/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório. Durante a discussão da matéria, o Senador Cyro Miranda apresenta uma emenda (anexada às fls. 12 e 13). A matéria é retirada de Pauta para análise da emenda apresentada.
Ao gabinete do Senador Roberto Requião, Relator da matéria. - EMENDA 1 - PLS 405/2011
- 22/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido Ofício nº 140 - Presidência - CCJ, de 21 de setembro de 2011, do Senador Eunício Oliveira, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que encaminha correspondência da Câmra Municipal de Araçatuba, originalmente remetida a CCJ, tendo em vista que versa sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2011, que se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- 20/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 22/09/2011.
- 14/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Requião, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Roberto Requião, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
- 04/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram oferecidas emendas ao Projeto.
- 15/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 15/07/2011
Último dia: 03/08/2011
- 14/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 29449-29451
- Avulso inicial da matéria
- 13/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:17
