Requerimento n° 887, de 2011

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da situação da liberação de mercadorias brasileiras na fronteira argentina e do cumprimento das normas internacionais de comércio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
22/09/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-15 às 08:52
Identificação:
RQS 887/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/07/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da situação da liberação de mercadorias brasileiras na fronteira argentina e do cumprimento das normas internacionais de comércio.

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/08/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
RQS 887/2011
Data:
14/07/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
24/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38833
Anunciado o recebimento do Ofício nº 97/2011, de 21 de setembro, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhas, em cópia, ao requerente.
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35756
Leitura do Parecer nº 867, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35746
Leitura do Parecer nº 867, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
15/07/2011 Publicado no DSF Páginas 29670-29671
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), CUMPRIMENTO, LIBERAÇÃO, MERCADORIA, FRONTEIRA, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
28/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
28/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao arquivo.
27/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado à SGM por solicitação.
26/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
23/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 97/2011, de 21 de setembro, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhas, em cópia, ao requerente.
Publicado no DSF Páginas 38833
23/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1714/2011-SF, de 22 de setembro de 2011, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações recebidas ao requerente (fl.17).
Ao Plenário para conhecimento.
22/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 97/GM-MDIC, de 21 de setembro de 2011, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Interino, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 16).
22/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
02/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1.564/11, de 1º/09/2011, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações. (fl. 11).
31/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h30.
31/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 867, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 35756
Publicado no DSF Páginas 35746
25/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
17/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
01/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
15/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 29670-29671
RQS 887/2011
14/07/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:33