Requerimento n° 891, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Justiça acerca do combate ao tráfico internacional de pessoas para a prática de escravidão sexual, como vem ocorrendo com as jovens índias das comunidades do interior do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 891/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/07/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Justiça acerca do combate ao tráfico internacional de pessoas para a prática de escravidão sexual, como vem ocorrendo com as jovens índias das comunidades do interior do Amazonas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 891/2011
- Data:
- 14/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40993 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.148, de 3 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35756 | Leitura do Parecer nº 869, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35747-35749 | Leitura do Parecer nº 869, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
15/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29676-29677 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS, PRÁTICA, ESCRAVO, SEXO, ÍNDIAS, COMUNIDADE, INTERIOR, ESTADO, (AM).
- 17/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 10/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.148, de 3 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40993
- 07/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1807/2011-SF, de 7 de outubro de 2011, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual informações são encaminhadas ao Requerente (fl. 47).
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 2148-MJ, de 03 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 46).
- 05/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 02/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.566/11, de 1º/09/2011, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações.
(fl.14 ).
- 31/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h30.
- 31/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 869, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 35756
- Publicado no DSF Páginas 35747-35749
- 25/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 23/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 01/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 15/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 29676-29677
- RQS 891/2011
- 14/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:33