Aviso n° 67, de 2011
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o relatório da execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/09/2011 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 67/2011
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 20/07/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o relatório da execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 39113-39114 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 263, de 2011, do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do interior teor do presente aviso, e recomendando o seu arquivamento. O Aviso vai ao arquivo. |
| 02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 30523 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 67, de 2011, informando, nos termos do art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 20, de 2004, que no contexto da execução do Programa de Emissão de Títulos e Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, o Tesouro Nacional não realizou emissão de títulos da República. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 215/2011
- Data de Leitura:
- 20/07/2011
- Despacho:
- 01/08/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, AVISO, MINISTRO, (MF), RELATÓRIO, PROGRAMA DE EMISSÃO DE TÍTULOS, ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL, SEGUNDO TRIMESTRE, MÊS, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2011.
- Observações:
- AVS 00067 2011 (00215 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO.
- 03/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 27/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 263, de 2011, do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do interior teor do presente aviso, e recomendando o seu arquivamento.
O Aviso vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39113-39114
- 23/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 09h10.
- 22/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 05-24 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 9/8/2011 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 67/2011 (nº 215/MF, na origem), de 15 de julho de 2011. Anexada à fl. 25 cópia do Ofício nº 30/2011-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 26 o OF. 263/2011/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 01/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 01/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 67, de 2011, informando, nos termos do art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 20, de 2004, que no contexto da execução do Programa de Emissão de Títulos e Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, o Tesouro Nacional não realizou emissão de títulos da República.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 30523
- 20/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 20/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:39