Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 3, de 2011
- Autoria
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos regimentais do Senado Federal, em virtude da Comemoração do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março corrente, para que seja debatida a política de uso racional da água. Para tanto serão convidados o Presidente da Agência Nacional de Água - ANA, e representantes do MAPA, e do Instituto Sócio Ambiental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 3/2011
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos regimentais do Senado Federal, em virtude da Comemoração do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março corrente, para que seja debatida a política de uso racional da água. Para tanto serão convidados o Presidente da Agência Nacional de Água - ANA, e representantes do MAPA, e do Instituto Sócio Ambiental.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, DIA MUNDIAL DA ÁGUA.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada a Audiência Pública Conjunta, em cumprimento ao Requerimento nº 3, de 2011-CMA, aprovado em 1/03/2011, de autoria da Senadora Marisa Serrano e outros senhores senadores e do Requerimento nº 7, de 2011-CRA, aprovado em 23/02/2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, com adendo da Senadora Marisa Serrano com o objetivo de, em virtude da Comemoração do Dia Mundial da Água, dia 22 de março corrente, debater o uso racional da água, as políticas públicas que regulam a questão, bem como as preocupações em face do aquecimento global e seus efeitos na produção agrícola nacional, com a participação dos seguintes convidados:
• Sr. Vicente Andreu Guillo – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Água – ANA;
• Srª Ana Paula Caldeira Souto Maior – Advogada – Programa Política e Direito Socioambiental – ISA.
- 01/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de Audiência Conjunta com a CRA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:15