Requerimento n° 936, de 2011
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele Ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 936/2011
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele Ministério.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 46313 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 239, de 03 de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 07/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40672 | O Senado Federal recebeu o Aviso nº 201, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita dilatação de prazo para encaminhamento de resposta ao presente requerimento. A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35756 | Leitura do Parecer nº 871, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35750 | Leitura do Parecer nº 871, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 05/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31490-31491 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/08/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), RESPONSABILIDADE, PREVISÃO, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, (PAC), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- 14/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 09/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 239, de 03 de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 46313
- 09/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/2009/2011-SF, de 09.11.2011, do Senador Geovani Borges, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 55).
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 239/2011/GM-MME, de 03 de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 54).
- 04/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17hs10.
- 06/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Expediente para aguardar informações solicitadas.
- 06/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Aviso nº 201, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita dilatação de prazo para encaminhamento de resposta ao presente requerimento.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 40672
- 05/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1774/2011, de 04.10.2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fls. nº 10).
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 201/2011/GM-MME, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 09).
- 03/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.568/11, de 1º/09/2011, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações.(fl.8).
- 31/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h30.
- 31/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 871, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 35750
- Publicado no DSF Páginas 35756
- 25/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 23/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 09/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 08/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 31490-31491
- Avulso inicial da matéria
- 04/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34