Requerimento n° 939, de 2011

Autoria
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário de Portos da Presidência da República acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquela Secretaria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
10/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-20 às 01:51
Identificação:
RQS 939/2011
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
04/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário de Portos da Presidência da República acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquela Secretaria.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2011 Publicado no DSF Páginas 47524
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.563, de 21 de outubro do corrente, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
20/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38133-38134
Leitura do Parecer nº 939, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento, com a alteração proposta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alteração.
Será cumprida a decisão da Mesa.
20/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38126-38127
Leitura do Parecer nº 939, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento, com a alteração proposta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alteração.
Será cumprida a decisão da Mesa.
05/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31491-31492
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
04/08/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, SECRETARIA DE PORTOS, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, RESPONSABILIDADE, PREVISÃO, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, (PAC), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
22/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
16/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.563, de 21 de outubro do corrente, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 47524
11/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2.022/2011-SF, de 10.11.2011, do Senador Sérgio Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
10/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 1.563, de 21 de outubro de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da república, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 08 a 14).
09/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
21/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.678 de 21/09/11, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República solicitando informações (fls. 07).
20/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14h30.
19/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 939, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento, com a alteração proposta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alteração.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 38133-38134
Publicado no DSF Páginas 38126-38127
15/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
14/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
09/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
08/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 31491-31492
Avulso inicial da matéria
04/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34