Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 22, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Petrobrás; Representante do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM); e - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 22/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 19/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Petrobrás; Representante do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM); e - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| RMA 24/2011 |
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:39