Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2011

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Pedro (PT/AM) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 26/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
17/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
Tramitação encerrada
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunidas as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (SUBCOLPOLIM), nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater a situação do tráfego aéreo no país, as condições da infraestrutura aeroportuária, os investimentos programados para o setor, os aspectos econômicos da modernização e da ampliação da estrutura atual e as suas implicações com os eventos esportivos de relevância internacional (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas) que serão realizados nos próximos anos no país.
Atendendo aos Requerimentos nºs 10, 12, 14, 17 e 18, de 2011-CI; nº 16, de 2011-CAE, nº 26, de 2011-CMA e nºs 15 e 16, de 2011-CDR.
Autoria: Senadores Francisco Dornelles, Ricardo Ferraço, Romero Jucá e João Pedro, e Senadoras Vanessa Grazziotin, Lúcia Vânia e Ana Rita.
Com a presença dos seguintes convidados:
- Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República ;
- Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - INFRAERO;
- Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
17/05/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:45