Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2011
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 02/07/2012
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
Explicação da Ementa:
Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal, de que trata a Resolução nº 26, de 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 02/07/2012
- Último estado:
- 03/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 39/2011
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/08/2011
- Descrição/Ementa
- Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 27/06/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, com preferência) Discussão encerrada, após usar da palavra o Senador Aécio Neves. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 775, de 2012-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 39/2011
- Data:
- 03/07/2012
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 1.309 de 03/07/12, a Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação pelo Presidente do Senado Federal, em 02/07/12, da Resolução nº 19/12 (fls. 14 a 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/02/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, relatado pelo Senador Pedro Simon. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 24/04/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 501/2012
- Data:
- 11/05/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nº 501/2012-CE, tendo como relator o Senador Pedro Simon; e 502/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, ambos favoráveis. A Presidência comunica ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 502/2012
- Data:
- 11/05/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nº 501/2012-CE, tendo como relator o Senador Pedro Simon; e 502/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, ambos favoráveis. A Presidência comunica ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 775/2012
- Data:
- 27/06/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, com preferência) Discussão encerrada, após usar da palavra o Senador Aécio Neves. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 775, de 2012-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 28404-28406 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, com preferência) Discussão encerrada, após usar da palavra o Senador Aécio Neves. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 775, de 2012-CDIR) À promulgação. |
22/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 19996 | A Presidência comunica ao Plenário o encerramento, na última sexta-feira, do prazo para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
12/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 17895-17896 | São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nº 501/2012-CE, tendo como relator o Senador Pedro Simon; e 502/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, ambos favoráveis. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno. |
12/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 17867-17869 | São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nº 501/2012-CE, tendo como relator o Senador Pedro Simon; e 502/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, ambos favoráveis. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno. |
10/09/2011 | Republicado no DSF Páginas 36987-36988 | Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. |
11/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 32145-32146 | Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2011
- Despacho:
- 10/08/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 28/02/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/05/2012 - 18/05/2012: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- DENOMINAÇÃO, MUSEU, HISTORIA, SENADO, NOME, MUSEU, HISTORIA, SENADOR, ITAMAR FRANCO, HOMENAGEM, PARLAMENTAR, REPRESENTANTE, ESTADO, (MG).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/06/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- 04/07/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 04/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DSF nº 101, de 03/07/12, pág. 029502.
Ao Arquivo.
- 04/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 128 (Seção I), de 04/07/12, pág. 00001.
- 03/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 2012.
Promulgada em 02/07/2012.
- 03/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.309 de 03/07/12, a Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação pelo Presidente do Senado Federal, em 02/07/12, da Resolução nº 19/12 (fls. 14 a 15).
- Autógrafo - PRS 39/2011
- 28/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 13).
- 28/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:38 hs.
- 27/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, com preferência)
Discussão encerrada, após usar da palavra o Senador Aécio Neves.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 775, de 2012-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 28404-28406
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 775/2012
- 26/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/06/2012.
Discussão, em turno único.
- 21/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.6.2012.
************* Retificado em 21/05/2012*************
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.6.2012.
- 21/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o encerramento, na última sexta-feira, do prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 19996
- 21/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 11/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/05/2012 a 18/05/2012.
- 11/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nº 501/2012-CE, tendo como relator o Senador Pedro Simon; e 502/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, ambos favoráveis.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 17895-17896
- Publicado no DSF Páginas 17867-17869
- P.S 501/2012
- P.S 502/2012
- 08/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres da CE e CDIR.
Ao Plenário.
- 08/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião, realizada em 08.05.2012, aprovou Relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir parecer da Comissão.
************* Retificado em 09/05/2012*************
A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião, realizada em 08.05.2012, aprovou Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 7 e 8).
- 24/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 02/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena para relatar.
- 01/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 29/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A comissão diretora, para prosseguimento de sua tramitação.
- 28/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, relatado pelo Senador Pedro Simon.
- Parecer
- 23/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/02/2012.
- 14/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 07/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 13/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 06/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
- 13/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 23/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Simon, para relatar.
- 11/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/08/2011.
Aguardando distribuição.
- 10/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. - Republicado no DSF Páginas 36987-36988
- Publicado no DSF Páginas 32145-32146
- Avulso inicial da matéria
- 10/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05