Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 45, de 2011

Autoria
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes ao cronograma de leilões relacionadas às concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2014, bem como a consequente publicidade do mesmo junto aos agentes do mercado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQI 45/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
11/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes ao cronograma de leilões relacionadas às concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2014, bem como a consequente publicidade do mesmo junto aos agentes do mercado.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, (MME), CRONOGRAMA, LEILÃO, CONCESSÃO, SETOR ELÉTRICO.
18/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Nesta data a matéria é encaminhada à SSCLS, juntamentamente com a lista de assinaturas do Parecer e notas taquigráficas da aprovação da matéria, pelo Ofício nº 070/2011, da Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senadora Lúcia Vânia.
16/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido nesta data pela Comissão de Assuntos Econômicos.
11/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. Por solicitação do autor do Requerimento a matéria é enviada à Comissão de Assuntos Econômicos para deliberação.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:15