Mensagem (CN) n° 77, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/12/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 77/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/1978
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 24/1978
- null MSG 297/1978
- Origem externa:
- MSG 77/1978
- Data de Leitura:
- 31/08/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Análise - Tramitação sucessiva
- 01/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006597/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 04 1979).
- 24/11/1978
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1945 DESPACHO A CMO PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN 25 11 PAG 2237.
- 24/11/1978
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/11/1978
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1925 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 24 11 AS 1945 HORAS.
- 20/10/1978
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 137 - CN.
DCNS 24 10 PAG 0040.
- 16/10/1978
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 29/09/1978
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 05/09/1978
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO DEP OSMAR LEITÃO.
- 05/09/1978
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR DEP ODULFO DOMINGUES.
- 01/01/1978
- Ação:
- FUNDO NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO 1978
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:50