Aviso n° 71, de 2011

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.079, de 2011 - TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 52/2010, do Senado Federal, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 18.673.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares norte-americaos) - TC 025.646/2010-9.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
03/10/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 71/2011
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/08/2011
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.079, de 2011 - TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 52/2010, do Senado Federal, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 18.673.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares norte-americaos) - TC 025.646/2010-9.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(17:13) A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
16/08/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40374-40375
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 290/2011, do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquela Comissão do inteiro teor da presente matéria e recomendando o seu arquivamento.
18/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34170-34176
(17:13) A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1191/2011
Data de Leitura:
15/08/2011
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, (BNDES), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA BNDES DE CRÉDITO MULTISSETORIAL DE APOIO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PRIMEIRA ETAPA DO CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO CONDICIONAL (CCLIP - II), INSERIDO NA LINHA DE CRÉDITO CONDICIONAL CONCEDIDA PELO BID AO BNDES.
Observações:
AVS 00071 2011 (01191 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 025.646/2010-9; ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: SEMAG).
10/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
04/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 290/2011, do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquela Comissão do inteiro teor da presente matéria e recomendando o seu arquivamento.
Publicado no DSF Páginas 40374-40375
03/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão às 9h45.
03/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 10-19 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30/8/2011 às 9h30, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 71/2011 (nº 1191-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 10 de agosto de 2011. Anexada à fl. 20 cópia do Ofício nº 33/2011-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 21 o OF. 290/2011/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
18/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
17/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(17:13) A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 34170-34176
Avulso inicial da matéria
16/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
15/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:44