Aviso n° 71, de 2011
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.079, de 2011 - TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 52/2010, do Senado Federal, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 18.673.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares norte-americaos) - TC 025.646/2010-9.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/10/2011 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 71/2011
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/08/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.079, de 2011 - TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 52/2010, do Senado Federal, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 18.673.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares norte-americaos) - TC 025.646/2010-9.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (17:13) A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 16/08/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40374-40375 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 290/2011, do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquela Comissão do inteiro teor da presente matéria e recomendando o seu arquivamento. |
18/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 34170-34176 | (17:13) A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1191/2011
- Data de Leitura:
- 15/08/2011
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, (BNDES), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA BNDES DE CRÉDITO MULTISSETORIAL DE APOIO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PRIMEIRA ETAPA DO CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO CONDICIONAL (CCLIP - II), INSERIDO NA LINHA DE CRÉDITO CONDICIONAL CONCEDIDA PELO BID AO BNDES.
- Observações:
- AVS 00071 2011 (01191 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 025.646/2010-9; ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: SEMAG).
- 10/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 04/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 290/2011, do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquela Comissão do inteiro teor da presente matéria e recomendando o seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 40374-40375
- 03/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9h45.
- 03/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-19 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30/8/2011 às 9h30, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 71/2011 (nº 1191-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 10 de agosto de 2011. Anexada à fl. 20 cópia do Ofício nº 33/2011-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 21 o OF. 290/2011/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 18/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 17/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (17:13) A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 34170-34176
- Avulso inicial da matéria
- 16/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 15/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:44