Requerimento n° 1042, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro dos Transportes que sejam prestadas informações referentes ao transporte fluvial na região Amazônica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
02/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1042/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro dos Transportes que sejam prestadas informações referentes ao transporte fluvial na região Amazônica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
21/09/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/02/2012 Publicado no DSF Páginas 962-963
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal, durante o período de recesso parlamentar, do Aviso nº 15, de 1º de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40639
Leitura do Parecer nº 1.078, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40630
Leitura do Parecer nº 1.078, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
24/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33976-33977
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
23/08/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), TRANSPORTE FLUVIAL, REGIÃO NORTE. CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE.
08/02/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
06/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal, durante o período de recesso parlamentar, do Aviso nº 15, de 1º de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
Publicado no DSF Páginas 962-963
02/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 17/2012-SF, de 02 de fevereiro de 2012, do Senador João Ribeiro, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual informações são encaminhadas ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
02/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 015 GM/MT, de 1º de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 9 a 20).
02/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
07/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF 1795 de 06/10/11, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls.08).
06/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:17 hs.
05/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.078, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 40639
Publicado no DSF Páginas 40630
29/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
21/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
26/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
23/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 33976-33977
Avulso inicial da matéria
23/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:37