Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 12, de 2011
- Autoria
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir a discussão do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "institui a Política Nacional de Abastecimento".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/06/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 12/2011
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir a discussão do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "institui a Política Nacional de Abastecimento".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/03/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Marisa Serrano, Eduardo Suplicy e Marcelo Crivella (RRA 12/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/06/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA, nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2011- CRA, de autoria da Senadora Marisa Serrano e dos Senadores Eduardo Suplicy e Marcelo Crivella, aprovado em 24/03/11, a Comissão realiza a Au... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, POLÍTICA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
- 29/06/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA, nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2011- CRA, de autoria da Senadora Marisa Serrano e dos Senadores Eduardo Suplicy e Marcelo Crivella, aprovado em 24/03/11, a Comissão realiza a Audiência Pública para instruir o PLS nº 51/2008, com a presença da Sra. Marília Leão, Conselheira da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; Dra. Maria Emília Lisboa Pacheco, Representante do Fórum Brasileiro de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional - FBSAN; Dr. Silvio Isopo Porto, Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; e Dra. Maya Takagi, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS/SESAN.
- Anexo
- 24/03/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Marisa Serrano, Eduardo Suplicy e Marcelo Crivella (RRA 12/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26