Autoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira

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Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos passeios públicos.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
09/01/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/01/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 11/12/2016 às 09:52

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
01/09/2011 Texto inicial
( DOC | PDF )
01/09/2011 Legislação citada
( DOC | PDF )
31/08/2011 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
23/05/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em 23.05.2012, recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado com as Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão
04/07/2013 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Anexados às folhas 15 a 22 o Parecer aprovado e a Lista de Assinaturas. À CDH.
07/11/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Devolvido nesta data pelo Senador Roberto Requião, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, nos termos do Parecer aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com as Emendas nºs 1-CDR a 4-CDR.
12/11/2014 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 63ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2011, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDR/CDH. Assina sem voto o Senador Aníbal Diniz.
11/12/2014 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 1085 / 2014)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: -1.085, de 2014-CDR, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR; -1.086, de 2014-CDH, relator Senador Roberto Requião, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR/CDH. Anunciado o recebimento do Ofício nº 348/2014-CDH, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDR/CDH. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF).
22/12/2014 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 33 a 36) e texto final revisado (fls. 37 e 38).
Legislação x PLS x Emendas
22/12/2014 Texto final revisado
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 33 a 36) e texto final revisado (fls. 37 e 38).
09/01/2015 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.677, de 31/12/2014, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 42 a 44).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
07/02/2015 Retificado no DSF Páginas 55-56
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
-1.085, de 2014-CDR, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR;
-1.086, de 2014-CDH, relator Senador Roberto Requião, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR/CDH.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 348/2014-CDH, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDR/CDH.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF).
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 47
Anunciado o término, no dia 19 de dezembro de 2014, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
12/12/2014 Publicado no DSF Páginas 511-533
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
-1.085, de 2014-CDR, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR;
-1.086, de 2014-CDH, relator Senador Roberto Requião, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR/CDH.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 348/2014-CDH, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDR/CDH.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF).
12/12/2014 Publicado no DSF Páginas 534-535
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
-1.085, de 2014-CDR, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR;
-1.086, de 2014-CDH, relator Senador Roberto Requião, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR/CDH.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 348/2014-CDH, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDR/CDH.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF).
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35859-35863
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
31/08/2011
Número(s) na Câmara:
CD PL. 8331/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CIDADE, LEI DE ACESSIBILIDADE, ACESSO, MELHORIA, CALÇADA, USO PUBLICO, NORMAS, ELABORAÇÃO, ROTA, PLANO DIRETOR, IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, DEFICIENTE FISICO, PESSOA DEFICIENTE, VIA PUBLICA, LOGRADOURO PUBLICO, CIRCULAÇÃO, PEDESTRE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE SAUDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, CORREIO, BANCOS, SERVIÇOS JUDICIARIOS, INTEGRAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBSTACULO, DIFICULDADE, FAIXA, ESPAÇO, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (em decisão terminativa)
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
Roberto Requião (encerrado em 12/11/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Relatores:
Lúcia Vânia (encerrado em 03/07/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
02/09/2011 - 09/09/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
15/12/2014 - 19/12/2014: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
09/01/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.677, de 31/12/2014, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 42 a 44).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( PDF )
23/12/2014
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls. 40 e 41).
23/12/2014
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 10:35hs
22/12/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciado o término, no dia 19 de dezembro de 2014, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 47
22/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
22/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 33 a 36) e texto final revisado (fls. 37 e 38).
Quadro comparativo (Legislação x PLS x Emendas) ( DOC | PDF )
Texto final revisado ( DOC | PDF )
12/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 15/12/2014 a 19/12/2014.
11/12/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
-1.085, de 2014-CDR, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR;
-1.086, de 2014-CDH, relator Senador Roberto Requião, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR/CDH.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 348/2014-CDH, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDR/CDH.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF).
Retificado no DSF Páginas 55-56
Publicado no DSF Páginas 511-533
Publicado no DSF Páginas 534-535
Avulso do Parecer P.S-1085/2014 ( PDF )
10/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CDR e CDH.
Juntada, às fls. 29/31, legislação citada nos pareceres.
18/11/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Anexei o Parecer, as listas de votação na CDH e o Ofício nº 348/2014-CDH (fls. 23 a 28), que comunica ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 10/12/2014*************
Anexei o Parecer, Decisão da Comissão, Texto Final, as listas de assinaturas e de votação na CDH e o Ofício nº 348/2014-CDH, que comunica ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
12/11/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 63ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2011, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDR/CDH.
Assina sem voto o Senador Aníbal Diniz.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
01/08/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/11/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/11/2014.
07/11/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Roberto Requião, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, nos termos do Parecer aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com as Emendas nºs 1-CDR a 4-CDR.
Relatório ( DOC | PDF )
11/07/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Roberto Requião relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Roberto Requião.
04/07/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/07/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexados às folhas 15 a 22 o Parecer aprovado e a Lista de Assinaturas.
À CDH.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
03/07/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 03.07.2013, durante a 17ª Reunião, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovaçao do Projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDR.
Emenda ( DOC | PDF )
Emenda ( DOC | PDF )
Emenda ( DOC | PDF )
Emenda ( DOC | PDF )
28/06/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2013.
26/06/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou da pauta da 16ª Reunião da CDR, realizada em 26/06/2013, tendo sido adiada a sua deliberação.
21/06/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/06/2013.
19/06/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou da pauta da 15ª Reunião da CDR, realizada em 19/06/2013, tendo sido adiada a sua deliberação.
14/06/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/06/2013.
05/06/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 05/06/2013, durante a 13ª Reunião da CDR, a matéria é retirada de pauta a pedido da relatora Senadora Lúcia Vânia.
31/05/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/06/2013.
05/02/2013
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 05/02/2013, devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, sem manifestação.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
05/07/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para reexame do Relatório.
05/07/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Cancelada a 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05.07.2012.
29/06/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/07/2012.
27/06/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Cancelada a 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27.06.2012.
25/06/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/06/2012.
14/06/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A Matéria constou da pauta da 13ª Reunião da CDR, realizada em 14/06/2012, tendo sido adiada a sua deliberação.
13/06/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Tursimo, agendada para o dia 14/06/2012.
31/05/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Cancelada a 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 31.05.2012.
29/05/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 31/05/2012.
23/05/2012
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 23.05.2012, recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado com as Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão
Relatório ( DOC | PDF )
22/09/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição a Senadora Lúcia Vânia para emitir relatório.
12/09/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
Matéria aguardando distribuição.
02/09/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/09/2011
Último dia: 09/09/2011
01/09/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 01/09/2011.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
31/08/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 35859-35863
Avulso da matéria ( PDF )
31/08/2011
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.