Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 51, de 2011
- Autoria
- Autoria não informada
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de reunião deliberativa conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de discutir e votar o PLC nº 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 51/2011
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 18/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de reunião deliberativa conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de discutir e votar o PLC nº 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO DELIBERATIVA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23