Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2011
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer as ações, programas e metas do Governo Federal na prevenção, repressão e combate ao tráfico de crack, bem como no tratamento dos usuários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/04/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 33/2011
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 07/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer as ações, programas e metas do Governo Federal na prevenção, repressão e combate ao tráfico de crack, bem como no tratamento dos usuários.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, COMBATE, TRÁFICO DE DROGA, TRATAMENTO, USUÁRIO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:55