Autoria: Deputada Federal Professora Raquel Teixeira

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Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.


Explicação da Ementa:
Acrescenta artigo 86-A à Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) para assegurar a educandos e educadores da educação básica a assistência psicológica, provida por profissional habilitado. Dispõe que para a implementação do previsto serão consideradas, especialmente, as relações referentes ao número de alunos por psicólogo e ao número de estabelecimentos de ensino por psicólogo. Determina entrada em vigor na data de sua publicação.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/07/2017 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
17/07/2017 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 22/08/2017 às 19:38

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
02/09/2011 Projeto de Lei (Texto oficial remetido ao Senado Federal) PLC 76/2011
Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.
05/09/2011 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Câmara dos Deputados a presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna.
04/10/2011 Avulso de requerimento RQS 1216/2011 SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 1.216, de 2011, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente projeto seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão constante no despacho inicial. O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
25/04/2012 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
09/05/2012 Parecer Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Davim, que lê o Relatório em substituição à Senador Lúcia Vânia. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011.
29/05/2012 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
28/09/2015 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 15h45 o Relatório do Senador Wilder Morais, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
24/10/2016 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que tramita em conjunto. (PLC 76/2011: fls. 31 a 36) (PLS 557/2013: fls. 66 a 71) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 e o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013).
16/11/2016 Parecer Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Rose de Freitas. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo); e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que tramita em conjunto. (PLC 76/2011 - fls. 31 a 37) (PLS 557/2013 - fls. 66 a 72) (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, e o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013)
Parecer CAS
16/11/2016 Anexo Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Rose de Freitas. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo); e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que tramita em conjunto. (PLC 76/2011 - fls. 31 a 37) (PLS 557/2013 - fls. 66 a 72) (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, e o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013)
Lista de Presença CAS
14/02/2017 Ofício Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Juntado, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 358/CM/2015, de 07/12/2016, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - Mato Grosso, com manifestação sobre a matéria. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PLC 76/2011 e o PLS 557/2013)
24/05/2017 Ofício Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Juntado, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 54, de 22/02/2017, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT, com manifestação sobre a matéria. Matéria com a Relatoria. (Tramitam em conjunto o PLC 76/2011 e o PLS 557/2013)
08/06/2017 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 15h57 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013.
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 (Projeto de Lei nº 7.500, de 2006, na origem), da Deputada Raquel Teixeira, que acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores educandos da educação básica; e o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
27/06/2017 Listagem ou relatório descritivo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CE
27/06/2017 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 19ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy oferece, durante a discussão, Relatório reformulado, com voto favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (acolhendo sugestão do Senador Dário Berger), e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo), e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013. (Tramitam em conjunto o PLC nº 76, de 2011, e o PLS nº 557, de 2013)
Parecer com marcações
27/06/2017 Parecer P.S 22/2017 Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 19ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy oferece, durante a discussão, Relatório reformulado, com voto favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (acolhendo sugestão do Senador Dário Berger), e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo), e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013. (Tramitam em conjunto o PLC nº 76, de 2011, e o PLS nº 557, de 2013)
Parecer com marcações
04/07/2017 Avulso de parecer Plenário do Senado Federal
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - nº 110, de 2017-PLEN-SF, da CAS, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, favorável ao PLC 76/2011 com a Emenda nº 1-CAS (substitutivo) e pela prejudicialidade do PLS 557/2013. - nº 22, de 2017-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável ao PLC 76/2011 com a Emenda nº 2-CAS (substitutivo) e pela prejudicialidade do PLS 557/2013. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Parecer nº 110, de 2017-Plen-SF, da CAS
14/07/2017 Requerimento RQS 587/2017 Plenário do Senado Federal
Anunciado o término do prazo, em 12 de julho, para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 587, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando oitiva da CAE sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013) seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE,
14/07/2017 Avulso de requerimento Plenário do Senado Federal
RQS 587/2017

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2017 Publicado no DSF Páginas 425
Anunciado o término do prazo, em 12 de julho, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 587, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando oitiva da CAE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
05/07/2017 Publicado no DSF Páginas 363-382
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- nº 110, de 2017-PLEN-SF, da CAS, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, favorável ao PLC 76/2011 com a Emenda nº 1-CAS (substitutivo) e pela prejudicialidade do PLS 557/2013.
- nº 22, de 2017-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável ao PLC 76/2011 com a Emenda nº 2-CAS (substitutivo) e pela prejudicialidade do PLS 557/2013.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 251
Aprovado o Requerimento nº 1.194, de 2015, de tramitação conjunta.
O Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 perde o caráter terminativo.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS, seguindo, posteriormente, à CE.
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 41
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1194, de 2015, de autoria do Senador Romário, que requer, nos termos regimentais , a tramitação conjunta do PLC nº 76, de 2011 com o PLS nº 557, de 2013, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46609
Aprovado o Requerimento nº 1.216, de 2011.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
05/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40062
Leitura do Requerimento nº 1.216, de 2011, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente projeto seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão constante no despacho inicial.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
06/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36502-36503
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Câmara dos Deputados a presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna.
Data de Leitura:
02/09/2011
Número(s) na Câmara:
CD PL 7500/2006 (origem)
CD PL. 7500/2006 (origem)
Origem externa:
Câmara dos Deputados PL 75002006
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ALUNO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BÁSICA, FIXAÇÃO, QUANTIDADE, PSICÓLOGO.
Despacho:
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 1.194, de 2015, de tramitação conjunta.)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 1.216, de 2011, de audiência de Comissão)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial.)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Rose de Freitas (encerrado em 16/11/2016 - Substituído por "ad hoc")
Lúcia Vânia (encerrado em 09/05/2012 - Substituído por "ad hoc")
Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/11/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/05/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Marta Suplicy (encerrado em 28/06/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
Wilder Morais (encerrado em 19/10/2015 - Audiência de outra Comissão)
Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Valdir Raupp (encerrado em 17/11/2011 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
08/09/2011 - 14/09/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
06/07/2017 - 12/07/2017: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 05/11/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 09/11/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 08/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
17/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 587, de 2017, do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
14/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 12 de julho, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 587, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando oitiva da CAE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 425
Requerimento (Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013) seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE,) RQS 587/2017 ( PDF )
13/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
em 14/07/2017 às 18h38
05/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 06/07/2017 a 12/07/2017
04/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- nº 110, de 2017-PLEN-SF, da CAS, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, favorável ao PLC 76/2011 com a Emenda nº 1-CAS (substitutivo) e pela prejudicialidade do PLS 557/2013.
- nº 22, de 2017-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável ao PLC 76/2011 com a Emenda nº 2-CAS (substitutivo) e pela prejudicialidade do PLS 557/2013.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 363-382
Avulso de parecer (Parecer nº 110, de 2017-Plen-SF, da CAS) ( PDF )
04/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CAS e nº 22, de 2017, da CE.
Recebido em:
em 04/07/2017 às 19h38
28/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/07/2017 às 13h08
27/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy oferece, durante a discussão, Relatório reformulado, com voto favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (acolhendo sugestão do Senador Dário Berger), e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo), e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 76, de 2011, e o PLS nº 557, de 2013)
Parecer (Parecer com marcações) P.S 22/2017 ( PDF )
Relatório Legislativo (Parecer com marcações) ( PDF )
23/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/06/2017.
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
16/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/06/2017.
08/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h57 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013.
Relatório Legislativo (Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 (Projeto de Lei nº 7.500, de 2006, na origem), da Deputada Raquel Teixeira, que acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores educandos da educação básica; e o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.) ( PDF )
24/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 54, de 22/02/2017, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT, com manifestação sobre a matéria.
Matéria com a Relatoria.
(Tramitam em conjunto o PLC 76/2011 e o PLS 557/2013)
Ofício ( PDF )
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto o PLC 76/2011 e o PLS 557/2013)
14/02/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntado, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 358/CM/2015, de 07/12/2016, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - Mato Grosso, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC 76/2011 e o PLS 557/2013)
Ofício ( PDF )
16/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC 76/2011 e o PLS 557/2013)
16/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 16/11/2016 às 14h52
16/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Rose de Freitas.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo); e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que tramita em conjunto.
(PLC 76/2011 - fls. 31 a 37)
(PLS 557/2013 - fls. 66 a 72)
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, e o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013)
Anexo (Lista de Presença CAS) ( PDF )
Parecer (Parecer CAS) ( PDF )
11/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/11/2016.
24/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que tramita em conjunto.
(PLC 76/2011: fls. 31 a 36)
(PLS 557/2013: fls. 66 a 71)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 e o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013).
Relatório Legislativo ( PDF )
01/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido o processado físico pelo gabinete da Senadora Rose de Freitas, para que permaneça na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da mesa nº4, de 2015.
A Relatoria da matéria permanece com a Senadora Rose de Freitas.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 76, de 2011 e o PLS nº 557, de 2013)
24/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, mediante solicitação, ao Gabinete da Relatora, Senadora Rose de Freitas. (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
(Tramitam em conjunto o PLC nº 76, de 2011 e o PLS nº 557, de 2013)
19/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Rose de Freitas Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
06/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 76 de 2011 e o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013)
05/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.194, de 2015, de tramitação conjunta.
O Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 perde o caráter terminativo.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS, seguindo, posteriormente, à CE.
Publicado no DSF Páginas 251
Recebido em:
SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais em 06/11/2015 às 15h22
20/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.194, de 2015 de autoria do Senador Romário, que solicita a tramitação em conjunto do PLC 76/2011 com o PLS 557/2013.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/11/2015 às 19h45
20/10/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1194, de 2015, de autoria do Senador Romário, que requer, nos termos regimentais , a tramitação conjunta do PLC nº 76, de 2011 com o PLS nº 557, de 2013, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 41
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 20/10/2015 às 18h00
19/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Romário, que solicita a tramitação em conjunto do PLC nº 76, de 2011, e do PLS nº 557, de 2013.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/10/2015 às 16h37
19/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1525/2015, de 19/10/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romário, de tramitação em conjunto do PLC nº 76, de 2011, e do PLS nº 557, de 2013.
À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 19/10/2015 às 15h59
28/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h45 o Relatório do Senador Wilder Morais, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo ( PDF )
24/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 20 a 22 relatório oferecido pelo relator, Senador Valdir Raupp.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/08/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
06/08/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2013.
02/07/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/06/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2013.
29/05/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo ( PDF )
09/05/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/05/2012.
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 09/05/2012*************
Recebido nesta Comissão em 09/05/2012.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Valdir Raupp, para prosseguimento de sua tramitação.
09/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para prosseguimento da tramitação.
09/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Davim, que lê o Relatório em substituição à Senador Lúcia Vânia.
É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011.
Parecer ( PDF )
04/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/05/2012.
02/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da relatora.
Matéria pronta para a pauta na comissão.
27/04/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/05/2012.
25/04/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo ( PDF )
17/11/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
10/11/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
09/11/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.216, de 2011.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 46609
18/10/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/10/2011.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 18/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 20/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 26/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 27/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9/11/2011.
05/10/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/10/2011 o Requerimento nº 1.216/2011, de audiência da CAS
04/10/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.216, de 2011, de audiência da CAS.
04/10/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.216, de 2011, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente projeto seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão constante no despacho inicial.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 40062
Avulso de requerimento RQS 1216/2011 ( PDF )
30/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 12h19.
30/09/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, Atendendo à solicitação.
30/09/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 13, Of. SF/1718/2011, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da máteria à mesa, para atender Requerimento de autoria da Senhora Senadora Lúcia Vânia, solicitando audiência da Comissão de Assuntos Sociais.
30/09/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Valdir Raupp, atendendo à solicitação desta secretaria.
16/09/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
14/09/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
06/09/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/09/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
05/09/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Câmara dos Deputados a presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 36502-36503
Avulso inicial da matéria ( PDF )
05/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leiutra.
02/09/2011
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 ( oito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.