Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2011

Autoria
Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria para Política das Mulheres, Iriny Lopes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH acerca das políticas públicas que o Governo Federal pretende implantar no que se refere ao combate à violência contra a mulher, a atual aplicação da Lei Maria da Penha e a valorização da condição da mulher.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 05:31

Identificação:
RDH 4/2011
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
Data:
17/03/2011
Descrição/Ementa
Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria para Política das Mulheres, Iriny Lopes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH acerca das políticas públicas que o Governo Federal pretende implantar no que se refere ao combate à violência contra a mulher, a atual aplicação da Lei Maria da Penha e a valorização da condição da mulher.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CONVITE, MINISTRA CHEFE, SECRETARIA, MULHER, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, VIOLÊNCIA, MULHER, LEI MARIA DA PENHA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:16