Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 84, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os aspectos da conservação e preservação do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, Patrimônio Cultural do Brasil, objeto do Ato de Tombamento consumado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 04 de novembro de 2010, com a presença dos seguintes convidados: - Presidente do IPHAN, Senhor Luiz Fernando Almeida; - Representante do Governo do Estado do Amazonas; - Representantes do Movimento S.O.S Encontro das Águas do Amazonas, Senhores Thiago de Mello e Tenório Telles; e, - Representante da empresa Laje Logística S.A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 84/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os aspectos da conservação e preservação do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, Patrimônio Cultural do Brasil, objeto do Ato de Tombamento consumado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 04 de novembro de 2010, com a presença dos seguintes convidados: - Presidente do IPHAN, Senhor Luiz Fernando Almeida; - Representante do Governo do Estado do Amazonas; - Representantes do Movimento S.O.S Encontro das Águas do Amazonas, Senhores Thiago de Mello e Tenório Telles; e, - Representante da empresa Laje Logística S.A.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, CÓDIGO FLORESTAL.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 05/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, na Comissão, nesta data.
Requerimento pronto para pauta.