Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 26, de 2011
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no sentido de que sejam ouvidos os representantes do Ministério das Comunicações (MC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o propósito de discutir sobre a possível licitação da Faixa de 450 MHz pela Anatel, com vistas a oferecer telefonia rural e Internet às regiões agrícolas do País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 26/2011
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no sentido de que sejam ouvidos os representantes do Ministério das Comunicações (MC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o propósito de discutir sobre a possível licitação da Faixa de 450 MHz pela Anatel, com vistas a oferecer telefonia rural e Internet às regiões agrícolas do País.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, REPRESENTANTES, (MC), (ANATEL), DISCUSSÃO, TELEFONIA RURAL, (INTERNET).
- 13/07/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores:Maximiliano Salvadori Martinhão - Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MC) e Roberto Pinto Martins - Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
- 29/06/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:45