Aviso n° 76, de 2011

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/08/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
AVS 76/2011
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2011
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que vai ao exame simultâneo das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Sociais; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultur... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
10/11/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte

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Identificação:
Parecer
Data:
29/11/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/12/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer, que conclui no sentido de propor que esta Comissão tome conhecimento da matéria, procedendo-se em seguida ao arquivamento do processado. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designada Relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão tome conhecimento da matéria, procedendo-se em s... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
13/03/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
28/06/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

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Identificação:
Parecer
Data:
04/07/2012
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 01/08/2016. (*) Republicado em 01/08/2016.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

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Identificação:
P.S 900/2012
Data:
09/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

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Identificação:
Parecer
Data:
07/08/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/08/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes pareceres: - nº 1025, de 2012 - CI, Relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, que conclui no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e propõe o seu arquivamento; - nº 1026, de 2012 - CE, Relator Se... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2012 Publicado no DSF Páginas 41455-41493
Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 1025, de 2012 - CI, Relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, que conclui no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e propõe o seu arquivamento;
- nº 1026, de 2012 - CE, Relator Senador Sérgio Petecão, que conclui no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e propõe o seu arquivamento; e
- nº 1027, de 2012 - CAE, Relatora ad hoc Senadora Ana Amélia, que conclui no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e propõe o seu arquivamento.
A Presidência comunica que recebeu da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Ofício nº 304, de 2011, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 76, de 2011, nos termos do Ato nº 2/2009 - CMA.
O Aviso nº 76, de 2011, vai ao Arquivo.
10/07/2012 Publicado no DSF Páginas 33206-33216
Leitura do Parecer nº 900, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador João Durval, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento.
Ao arquivo.
15/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37346-37414
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que vai ao exame simultâneo das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Sociais; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1515/2011
Data de Leitura:
14/09/2011
Despacho:
14/09/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Reditario Cassol (encerrado em 17/11/2011 - Redistribuição)
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 27/03/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/08/2012 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Clésio Andrade (encerrado em 09/05/2012 - Redistribuição)
  • Senador José Pimentel (encerrado em 04/07/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Durval (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/07/2012 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 29/11/2011 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/12/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/12/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, (ANA), (ANAC), (ANEEL), (ANATEL), (ANTAQ), (ANTT), AGENCIA REGULADORA, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, AGENCIA REGULADORA, INFRAESTRUTURA, PAÍS, BRASIL, IDENTIFICAÇÃO, RISCOS.
Observações:
AVS 00076 2011 (01515 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 012.693/2009-9; ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: TCU; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; ENTIDADES: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA; ANAC, ANEEL, ANATEL; ANTAQ; ANTT; ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP/RJ; UNIDADE: SEFID-1).
Matéria
RQE 10/2012
RQE 30/2012
1ª autuação
 
17/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
COM 5 AUTUAÇÃO (1ª AUTUAÇÃO)
ARQUIVADO
1ª autuação
 
17/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
1ª autuação
 
14/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 1025, de 2012 - CI, Relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, que conclui no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e propõe o seu arquivamento;
- nº 1026, de 2012 - CE, Relator Senador Sérgio Petecão, que conclui no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e propõe o seu arquivamento; e
- nº 1027, de 2012 - CAE, Relatora ad hoc Senadora Ana Amélia, que conclui no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e propõe o seu arquivamento.
A Presidência comunica que recebeu da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Ofício nº 304, de 2011, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 76, de 2011, nos termos do Ato nº 2/2009 - CMA.
O Aviso nº 76, de 2011, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41455-41493
Avulso de parecer
1ª autuação
 
09/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
1ª autuação
 
09/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
************* Retificado em 09/08/2012*************
Desconsiderar a ação anterior.
3ª autuação
 
09/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
5ª autuação
 
09/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
3ª autuação
 
07/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
Anexado, às fls. 101-110, o Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
5ª autuação
 
07/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h 40.
3ª autuação
 
02/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/08/2012.
3ª autuação
 
17/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 30/2012-CAE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, o qual requer a dispensa da realização da segunda parte da audiência pública solicitada por meio do Requerimento nº 10 de 2012-CAE. Requerimento anexado ao processado (fl. 100).
A Matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório da Senadora Ana Amélia, concluindo por seu conhecimento e posterior arquivamento (fls. 71-79).
2ª autuação
 
09/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 900, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador João Durval, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33206-33216
P.S 900/2012
2ª autuação
 
06/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leittura do Parecer da CAS.
2ª autuação
 
04/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h 20.
2ª autuação
 
04/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
2ª autuação
 
04/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador João Durval, em substituição ao Senador José Pimentel.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, que conclui pelo arquivamento do Aviso nº 76, de 2011.
Parecer
3ª autuação
 
04/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, sem alteração no relatório.
2ª autuação
 
28/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/07/2012.
2ª autuação
 
28/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador José Pimentel, que conclui pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento. (fls. 71 a 80)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
3ª autuação
 
27/06/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas às fls. 81-99 notas taquigráficas da audiência pública realizada em 5/6/2012.
À relatora, Senadora Ana Amélia, em virtude de ter sido realizada audiência pública.
3ª autuação
 
20/06/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 5/6/2012, audiência pública com a presença do Sr. José Jorge, Ministro do Tribunal de Contas da União.
2ª autuação
 
06/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador José Pimentel Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
2ª autuação
 
09/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Clésio Andrade para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 21/03/2012.
Matéria aguardando designação de Relator.
3ª autuação
 
10/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 10/4/2012, foi aprovado o Requerimento nº 10/2012-CAE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de realização de audiência pública com a finalidade de instruir o Aviso nº 76 de 2011, com a participação dos Exmo. Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
Requerimento anexado ao processado (fl. 80).
3ª autuação
 
02/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, sem alterações no relatório, com requerimento de realização de audiência pública para instruir a Matéria.
Requerimento aguardando apreciação.
3ª autuação
 
29/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Relatora, Senadora Ana Amélia, para reexame da Matéria.
3ª autuação
 
27/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Ana Amélia Relatora "Ad Hoc" em substituição ao Senador Ivo Cassol. Após a leitura do Relatório pela Relatora "Ad Hoc", é solicitada Vista pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Cyro Miranda. O Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
3ª autuação
 
22/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/03/2012.
3ª autuação
 
13/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ivo Cassol, com relatório concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado às fls. 71-79.
Relatório Legislativo
5ª autuação
 
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 16:57.
5ª autuação
 
21/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo de 7 dias, previsto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 2, de 2009-CMA, sem manifestação dos Senadores Membros da CMA. Conforme Proposta de Análise Preliminar e art. 3º, inciso VI, do Ato nº 2, de 2009-CMA, o Aviso segue à SSCLSF para arquivamento.
Anexados Ata da reunião em que foi feita a leitura do Aviso com excerto das notas taquigráficas e quadro demonstrativo, além de cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls. 71 a 86), assim como Ofício nº 304/2011/CMA, pelo arquivamento da matéria (fl. 87).
À SSCLSF.
1ª autuação
 
20/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
1ª autuação
 
20/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designada Relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão tome conhecimento da matéria, procedendo-se em seguida ao arquivamento do processado.
Parecer
1ª autuação
 
19/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 20/12/2011.
3ª autuação
 
09/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ivo Cassol Relator da matéria.
Ao Relator.
1ª autuação
 
07/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer, que conclui no sentido de propor que esta Comissão tome conhecimento da matéria, procedendo-se em seguida ao arquivamento do processado.
Relatório Legislativo
4ª autuação
 
02/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
2ª autuação
 
01/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Clésio Andrade Relator da matéria.
4ª autuação
 
30/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 20:06.
4ª autuação
 
29/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
4ª autuação
 
29/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Sérgio Petecão, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
Parecer
3ª autuação
 
17/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Reditário Cassol não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
4ª autuação
 
10/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
29/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente da Comissão
3ª autuação
 
27/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Reditário Cassol Relator da Matéria.
Ao Relator.
5ª autuação
 
19/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na comissão.
4ª autuação
 
16/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para relatar.
1ª autuação
 
15/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
2ª autuação
 
15/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
3ª autuação
 
15/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
4ª autuação
 
15/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/09/2011.
Aguardando distribuição
1ª autuação
 
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que vai ao exame simultâneo das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Sociais; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 37346-37414
Avulso inicial da matéria
2ª autuação
 
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que vai ao exame simultâneo das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Sociais; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos.
3ª autuação
 
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que vai ao exame simultâneo das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Sociais; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos.
4ª autuação
 
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que vai ao exame simultâneo das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Sociais; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos.
5ª autuação
 
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que vai ao exame simultâneo das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Sociais; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos.
1ª autuação
 
13/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
1ª autuação
 
13/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 69 (sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas, em 05 autuações, a saber: 1ª - CI, 2ª - CAS, 3ª - CMA, 4ª - CE e 5ª CAE.
À SSCLSF.
2ª autuação
 
13/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
2ª autuação
 
13/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 69 (sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
3ª autuação
 
13/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
3ª autuação
 
13/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 69 (sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
4ª autuação
 
13/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
4ª autuação
 
13/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 69 (sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
5ª autuação
 
13/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
5ª autuação
 
13/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 69 (sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:48