Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 19, de 2011
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a ouvir, no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, sobre os avanços registrados pelo Conselho Nacional de Justiça ¿ CNJ, nestes 6 anos desde a sua criação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 19/2011
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a ouvir, no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, sobre os avanços registrados pelo Conselho Nacional de Justiça ¿ CNJ, nestes 6 anos desde a sua criação.
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| RQJ 89/2011 |
- 11/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 11/05/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 19/2011, de iniciativa do Senador Vital do Rêgo.
A Comissão aprova o Requerimento nº 19/2011-CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:35