Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 29, de 2011

Autoria
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 29, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/05/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 02:32
Identificação:
RQJ 29/2011
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 29, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Tramitação encerrada
31/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 31/05/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 29/2011, de iniciativa do Senador Eunício Oliveira.
A Comissão aprova o Requerimento nº 29/2011-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49