Autoria: Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 28, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JARBAS SOARES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/05/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 24/11/2017 às 22:15

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
30/05/2011
Requerimento.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Reunida a Comissão em 31/05/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 30/2011, de iniciativa do Senador Eunício Oliveira. A Comissão aprova o Requerimento nº 30/2011-CCJ.
31/05/2011
RQJ 30/2011
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 28, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JARBAS SOARES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Tramitação encerrada
30/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 31/05/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 30/2011, de iniciativa do Senador Eunício Oliveira.
A Comissão aprova o Requerimento nº 30/2011-CCJ.
Requerimento.