Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 87, de 2011
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para discutir as causas da elevação dos preços das vacinas de uso veterinário no País. Como sugestão, podem ser convidados a expor seus entendimentos sobre a questão as seguintes autoridades e representantes da sociedade civil: ¿ Sr. Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; ¿ Sr. Mendes Ribeiro Filho, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ¿ Sr. Francisco José Ferreira Jacintho, Presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente; ¿ Sr. Gustavo Andrade e Lopes, Presidente da Sociedade Rural do Paraná; ¿ Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal ¿ SINDAN; ¿ Representante da COOPERS do Brasil Ltda; ¿ Representante da Merial Brasil Ltda; ¿ Representante da Bayer S.A.; ¿ Representante da Valée S.A.; ¿ e Representante da Pfizer Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 87/2011
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para discutir as causas da elevação dos preços das vacinas de uso veterinário no País. Como sugestão, podem ser convidados a expor seus entendimentos sobre a questão as seguintes autoridades e representantes da sociedade civil: ¿ Sr. Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; ¿ Sr. Mendes Ribeiro Filho, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ¿ Sr. Francisco José Ferreira Jacintho, Presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente; ¿ Sr. Gustavo Andrade e Lopes, Presidente da Sociedade Rural do Paraná; ¿ Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal ¿ SINDAN; ¿ Representante da COOPERS do Brasil Ltda; ¿ Representante da Merial Brasil Ltda; ¿ Representante da Bayer S.A.; ¿ Representante da Valée S.A.; ¿ e Representante da Pfizer Ltda.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 13/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, na Comissão, nesta data.
Requerimento pronto para Pauta.