Requerimento n° 1199, de 2011
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos nos termos do §2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações de competência do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS e do Conselho Nacional de Saúde - CNS, relativas ao contrato mantido pela Cruz Vermelha para gerenciamento de serviços no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1199/2011
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos nos termos do §2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações de competência do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS e do Conselho Nacional de Saúde - CNS, relativas ao contrato mantido pela Cruz Vermelha para gerenciamento de serviços no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, Paraíba.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/09/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 26/10/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório pela rejeição. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 3649 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 89, de 17 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Saude. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 952 | Leitura do Parecer nº 04, de 2012, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 17ª Reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2011, deferiu o presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 935 | Leitura do Parecer nº 04, de 2012, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 17ª Reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2011, deferiu o presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 30/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 39560 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), DEPARTAMENTO, AUDITORIA, (SUS), CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, CONTRATO, CRUZ VERMELHA, GERENCIAMENTO, AUDITORIA, IRREGULARIDADE, HOSPITAL, EMERGENCIA, ACIDENTE, MUNICÍPIO, JOÃO PESSOA, ESTADO, (PB).
- 24/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 23/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 89, de 17 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Saude.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3649
- 23/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/144/2012, de 23.02.2012, do Senador Papaléo Paes, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fls. 12 a 16).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 23/02/2012*************
Juntada cópia do Of.SF/144/2012, de 23.02.2012, do Senador Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fls. 32 a 53).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 89/GM/MS, de 17 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha resposta ao Requerimento de Informações nº 1.199, de 2011, do Senador Vital do Rêgo.
- 17/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 21 de 07/02/12, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 11).
- 06/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs30.
- 06/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 04, de 2012, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 17ª Reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2011, deferiu o presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 952
- Publicado no DSF Páginas 935
- 22/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- O Requerimento foi entregue pelo Relator na 17ª Reunião, no dia 20.12.2011. A Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 30/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reenvio ao Gabinete do Senador João Ribeiro, relator da matéria, para reexame, conforme deliberação da 16ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 29.11.2011.
- 26/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório pela rejeição.
- Relatório Legislativo
- 03/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 39560
- Avulso inicial da matéria
- 29/09/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:40