Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 102, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com a presença dos seguintes convidados: - Carlos Alberto Paulino da Costa, Presidente da Cooxupé; - Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; - Nathan Herszkowicz, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); - Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); - Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (Cocatel); - Maurício Voivodic, Secretário Executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); - Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Domingos Savio, 1º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Odair Cunha, 2º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e - Deputado Cezar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 102/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 30/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com a presença dos seguintes convidados: - Carlos Alberto Paulino da Costa, Presidente da Cooxupé; - Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; - Nathan Herszkowicz, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); - Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); - Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (Cocatel); - Maurício Voivodic, Secretário Executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); - Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Domingos Savio, 1º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Odair Cunha, 2º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e - Deputado Cezar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA CONJUNTA, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/10/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada Audiência Pública Conjunta, em cumprimento ao Requerimento nº 61, de 2011-CRA, aprovado em 22/09/2011, de autoria do Senador Clésio Andrade e Requerimentos nºs 102, 64 e 55, de 2011- CMA/CRA/ CCT, de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz, e Eduardo Braga.
Participaram:
• Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Diretor Conselheiro do Conselho Nacional do Café – CNC e Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda – COCATREL;
• Sr. Carlos Augusto Rodrigues de Melo, Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - Cooxupé;
• Sr. Eduardo Damião, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC;
• Sr. Breno Pereira Mesquita – Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
• Sr. João Carlos Petribu De Carli - Assessor Técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
• Sr. Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
• Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura;
• Deputado Domingos Sávio, 1º Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura;
• Deputado Cesar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e
• Sr. Eduardo Trevisan Gonçalves - Secretário-Executivo Adjunto do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA.
- 04/10/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 30/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é apresentado o Requerimento.