Mensagem (SF) n° 129, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 175,000,000.00 (cento e setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Rodoviário do Espírito Santo III - PRES III.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 05/10/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 129/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2011
- Descrição/Ementa
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 175,000,000.00 (cento e setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Rodoviário do Espírito Santo III - PRES III.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/10/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/10/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/10/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexado, às fls. 91-... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40478-40481 | Leitura do Parecer nº 1.058, de 2011-CAE, relatora Senadora Lídice da Mata, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 48, de 2011, que apresenta. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 39867 | A Presidência comunica que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 414/2011
- Data de Leitura:
- 03/10/2011
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 05/10/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (ES), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO DO PROGRAMA RODOVIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO III, PRES III.
- 05/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.058, de 2011-CAE, relatora Senadora Lídice da Mata, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 48, de 2011, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 40478-40481
- 05/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h12.
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 05/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexado, às fls. 91-99, Parecer da Comissão.
Anexado, às fls. 100-101, Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 05/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 03/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lídice da Mata relatora da Matéria.
À Relatora.
- 03/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 39867
- Avulso inicial da matéria
- 03/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/10/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 90 (noventa) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:34