Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

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Assunto: Social - Arte e cultura.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 8.313/1991 para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); Inclui o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre as doações e os patrocínios na produção cultural suscetíveis de serem deduzidos do imposto de renda.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Lúcia Vânia
Último local:
03/11/2017 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
03/11/2017 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 18/11/2017 às 15:35

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
05/10/2011
Texto inicial - PLS 629/2011
Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados.
05/10/2011
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
06/10/2011
Legislação citada
01/02/2012
Relatório Legislativo
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Gim Argello, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
23/05/2012
Parecer
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, relatado, ad hoc, pelo Senador Cyro Miranda, em substituição ao Senador Gim Argello, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
27/11/2012
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, com relatório favorável ao Projeto (fls. 10-12).
14/08/2013
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, com relatório reformulado favorável ao Projeto com duas emendas que apresenta (fls. 13-16).
03/11/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 22-25).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2015 Publicado no DSF Páginas 43
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, do Projeto de Lei do Senado nº 524, de 2007; o Projeto de Lei do Senado nº 629, de 2011, retoma sua tramitação autônoma e, uma vez que já se encontra instruído pela CCT, a matéria retorna à CAE e, posteriormente, vai à CE, em decisão terminativa.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73674-73677
Aprovado o Requerimento nº 1.115, de 2013, que solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 524, de 2007; e 629, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Econômicos; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
25/09/2013 Publicado no DSF Páginas 65723
Leitura do Requeriemnto nº 1.115, de 2013, que requer, na forma do disposto no art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 629, de 2011 e do Projeto de Lei do Senado nº 524, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
À SCLSF.
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40646-40648
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
05/10/2011
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI ROUANET, INCLUSÃO, APOIO, NATUREZA CULTURAL, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, COMUNIDADE, PROGRAMA CULTURAL, CAPTAÇÃO , CANALIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (PRONAC), DOAÇÃO, PATROCINIO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 1.115, de 2013, de tramitação conjunta.)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (em decisão terminativa)
Nº 3 (Fala da Presidência)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lúcia Vânia
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 19/12/2013 - Redistribuição)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 17/10/2013 - Audiência de outra Comissão)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 01/10/2012 - Redistribuição)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Cyro Miranda (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/05/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 23/05/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
07/10/2011 - 14/10/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
03/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 22-25).
Relatório Legislativo
24/04/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lúcia Vânia relatora da Matéria.
À Relatora.
04/02/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, do Projeto de Lei do Senado nº 524, de 2007; o Projeto de Lei do Senado nº 629, de 2011, retoma sua tramitação autônoma e, uma vez que já se encontra instruído pela CCT, a matéria retorna à CAE e, posteriormente, vai à CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 43
06/01/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
À SCLSF por tramitar em conjunto com Projeto a ser arquivado (art. 332).
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa a Senadora Lúcia Vânia relatora da Matéria.
À Relatora.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 524 de 2007 e 629 de 2011).
18/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 524 de 2007 e 629 de 2011).
06/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 524 de 2007 e 629 de 2011)
18/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 524 de 2007 e 629 de 2011)
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.115, de 2013, que solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 524, de 2007; e 629, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Econômicos; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 73674-73677
10/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15.10.2013, o Requerimento nº 1.115, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
26/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15.10.2013, o Requerimento nº 1.115, de 2013, de tramitação conjunta.
24/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requeriemnto nº 1.115, de 2013, que requer, na forma do disposto no art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 629, de 2011 e do Projeto de Lei do Senado nº 524, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 65723
20/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h46.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS 524, de 2007; e 629, de 2011), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
20/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, à fl. 17, cópia do OF. SF/2105/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 524 de 2007 e 629 de 2011.
Anexada, à fl. 18, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
17/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
12/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2013.
03/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria excluída da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.
29/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/09/2013.
14/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, com relatório reformulado favorável ao Projeto com duas emendas que apresenta (fls. 13-16).
Relatório Legislativo
24/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À relatora, Senadora Lúcia Vânia, para reexame.
23/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
18/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/04/2013.
16/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
11/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/04/2013.
09/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora.
04/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/04/2013.
27/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, com relatório favorável ao Projeto (fls. 10-12).
Relatório Legislativo
01/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da Matéria.
À Relatora.
02/10/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Kátia Abreu para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
26/09/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Kátia Abreu Relatora da Matéria.
À Relatora.
24/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
23/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
23/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, relatado, ad hoc, pelo Senador Cyro Miranda, em substituição ao Senador Gim Argello, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Parecer
21/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 23/05/2012.
16/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 13ª Reunião da Comissão, marcada para o dia 16/05/2012.
10/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 16/05/2012.
02/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 12ª Reunião da Comissão.
27/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 02/05/2012.
18/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 18/04/2012, a matéria foi adiada.
13/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 18/04/2012.
04/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 9ª Reunião da Comissão.
02/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 04/04/2012.
28/03/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 28/03/2012, a matéria foi adiada.
22/03/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 28/03/2012.
01/02/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim Argello, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
11/11/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gim Argello, para relatar.
17/10/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
07/10/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 07.10.2011;
Último dia: 14.10.2011.
06/10/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/10/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
05/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 40646-40648
Avulso inicial da matéria
05/10/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.